STF aceita por unanimidade denúncia contra o Núcleo 4 do golpe; réus agora são 21
Primeira Turma recebe integralmente acusação contra militares e policiais suspeitos de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu por unanimidade nesta terça-feira (6) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete integrantes do chamado “Núcleo 4” da trama golpista.Os cinco ministros integrantes da turma […]
Moraes afirma que alguns querem transformar o STF em revista Caras
Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga a denúncia da Procuradoria – Geral da República, na Pet 12100, contra o chamado “Núcleo 4”, da trama golpista, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a atuação da imprensa na cobertura dos julgamentos, mas afirmou que parte dos jornalistas “quer transformar […]
Defesas de acusados do “Núcleo 4” contestam denúncia no STF apontando falhas processuais
Sessão d 1ª turma do STF
PGR reforça que todos os acusados do “Núcleo 4” tinham conhecimento da tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) a aceitação da denúncia contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, afirmou que todos os denunciados tinham plena consciência do […]
Acompanhe minuto a minuto o julgamento denúncia contra o Núcleo 4 do golpe pela 1ª Turma do STF
10h15 – Pela primeira vez, o Procurador-Geral da República Paulo Gonet não participa da sessão de julgamento da admissibilidade da denúncia contra o chamado Núcleo 4 do golpe. Ele é representado pela subprocuradora Cláudia Sampaio Marques 10h40 – O denunciado Ailton de Moraes Barro não tem advogado particular. Ele é representado pela defensora pública federal […]
STF sedia encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina para debater segurança e tecnologia
Barroso destaca necessidade de cooperação regional para enfrentar desafios comuns como violência, crime organizado e desinformação O Supremo Tribunal Federal inaugurou nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina, reunindo representantes de 12 países para debater desafios comuns e fortalecer a cooperação jurídica regional. Durante a cerimônia de abertura, o […]
Hjur transmitirá ao vivo julgamento da denúncia contra o “Núcleo 4” da tentativa de golpe
Portal jurídico oferecerá cobertura completa com vídeo da sessão e acompanhamento minuto a minuto das três sessões na Primeira Turma do STF O portal Hjur.com.br realizará a transmissão ao vivo do julgamento da denúncia contra os sete acusados de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. A cobertura especial começa nesta […]
Saiba quais são os destaques da pauta do STF para o mês de maio
Tribunal também analisará temas tributários e caso da presidência da CBF ao longo do mês O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou sua agenda de julgamentos para maio, com destaque para uma ação que discute o aumento de pena em crimes contra a honra de funcionários públicos. A análise do caso está prevista para a próxima […]
Primeira Turma do STF julga admissibilidade das denúncias contra acusados de planejar golpe de Estado
Sete pessoas do chamado “Núcleo 4” serão julgadas em três sessões reservadas para esta semana A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (6) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, […]
STF retoma julgamento sobre aumento de pena para crime contra a honra cometido por servidor público
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (07/05), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 338), em que o Partido Progressista pede que seja declarada a inconstitucionalidade do inciso II do art. 141 do Código Penal Brasileiro. O dispositivo prevê o aumento de um terço da pena para crimes contra a […]