STF julga lei que obriga contratação de profissionais de educação física
Veja os outros temas em destaques que estão em julgamento no plenário virtual.
Léo Índio apresenta autorização do governo argentino para estadia provisória
Primo dos filhos de Bolsonaro é réu por envolvimento nos atos de 8/1 e saiu do país sem autorização do STF.
1° Turma do STF nega recurso de Bolsonaro contra condenação por propaganda irregular
Para o relator, ministro Flávio Dino, houve “verdadeira burla à disciplina do impulsionamento de propaganda”.
Legalidade da revista íntima nos presídios na pauta do STF
Supremo também deve retomar esta semana o julgamento da ADPF das Favelas.
Gilmar pede vista e suspende julgamento de recurso de Robinho
Ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram para negar o pedido da defesa do ex-jogador.
Maioria do STF decide que militar com HIV sem sintomas pode ser reformado
A condição para a reforma seria comprovação de incapacidade definitiva.
Próximo grupo a ser julgado por tentativa de golpe inclui Mário Fernandes e Silvinei Vasques
General da reserva e ex-diretor da PRF ocupavam “posições profissionais relevantes” na trama, segundo a PGR.
Moraes dá 48 h para defesa de Léo Índio explicar saída do país
Réu por atos de 8/1, sobrinho de Bolsonaro afirmou em vídeo que está na Argentina, onde teria pedido asilo.
STF suspende julgamento sobre revista íntima
Ministros vão retomar análise do recurso na próxima semana, após sugestões para fixar uma nova tese sobre o tema.
STF abre ação penal contra Bolsonaro e sete aliados
O relator Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para manifestação prévia das defesas.