Karina Zucoloto analisa julgamento no STF sobre lei de SP que trata do trabalho escravo
O assunto deve entrar na pauta do Supremo desta semana. Assista ao vídeo.
Julgamento de Bolsonaro na próxima terça-feira terá Moraes, Dino e Zanin
STF negou pedidos de impedimento de ministros. Único a divergir foi ministro André Mendonça.
STF mantém obrigação de varejista emitir Cupom Fiscal
Para o relator, ministro Nunes Marques, a exigência prevista em lei federal é constitucional.
Validade de reconhecimento pessoal tem repercussão geral reconhecida
Supremo vai decidir se reconhecimento vale como prova para definir autoria do crime.
Supremo julga se credor é responsável por dívida de IPVA
Na ação original, estado de MG ajuizou execução fiscal contra o banco credor fiduciário.
STF tem maioria para manter limites de abatimento de gastos com educação no IR
Ação proposta pela OAB questiona se limites atuais atendem comandos constitucionais.
STF mantém prisão preventiva de Braga Netto
Por unanimidade, 1ª Turma negou recurso apresentado pela defesa do general.
STF discute lei estadual que limita atendimento de plano de saúde à autistas
Entre os destaques do plenário virtual também a discussão sobre a competência da Assembleia Legislativa local para julgar contas de municípios.
Maioria do STF vota para invalidar norma que presume boa-fé no comércio de ouro
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o dispositivo incentiva o garimpo ilegal, cansando danos ao meio ambiente.
Karina Zucoloto analisa decisão do STF sobre sobras eleitorais
Decisão deve resultar na perda de mandato de sete deputados federais.