STF decide que licença paternidade começa a partir da alta do bebê
Ministros entenderam que o benefício não deve começar na data do nascimento da criança, pois isso contraria a regra constitucional.
STF analisa decisão que manteve prisão de motorista de Porsche
O relator, ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Fernando Sastre para responder o processo em liberdade.
Supremo decide julgar ação sobre morte de Rubens Paiva
Ministros decidiram que o julgamento terá repercussão geral.
STF decide que Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casais homoafetivos
Proteção deve ser estendida a “todos os tipos de entidades familiares”.
Dino suspende discussão sobre militar com HIV assintomático excluído da ativa
Julgamento ocorria no plenário virtual e foi interrompido após pedido de vista do ministro.
Funrural: STF confirma decisão que suspendeu todas as ações no país
Plenário virtual referendou liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu processos sobre sub-rogação em todo o país até o julgamento da ação pelo Supremo.
Por unanimidade, STF mantém indulto natalino concedido por Bolsonaro
Relator entendeu que o decreto está de acordo com a Constituição.
Discussão sobre acesso a celular sem autorização judicial vai ao plenário físico do STF
Destaque do ministro Flávio Dino interrompeu discussão no plenário virtual. Confira outros destaques da pauta.
Gilmar mantém prisão de dono de Porsche que atropelou e matou motociclista
Ministro justificou a necessidade de manter a prisão preventiva de Fernando Sastre diante da gravidade do crime.
Moraes determina suspensão da plataforma Rumble no país
Decisão destaca que a empresa descumpriu ordens do STF e não indicou representante no Brasil.