Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro de mais prazo para manifestação
Advogado do ex-presidente queria que o prazo passasse de 15 para 83 dias.
Supremo declara inconstitucional lei que concede isenção de IPVA para carro elétrico
Ministros acolheram recurso do governo de Roraima, que alegou falta de previsão orçamentária para bancar a isenção.
Moraes dá 48 h para Rumble indicar representante legal no país
Plataforma é usada pelo blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos EUA.
Dino pede informações ao governo sobre emendas destinadas a eventos
Ministro quer saber se critérios de transparência e rastreabilidade estão sendo cumpridos.
Maioria do STF mantém regra que define participação de partidos em debates
ADI pretendia alterar a data limite para habilitação dos partidos em ano eleitoral.
Bolsonaro pediu monitoramento de Moraes, disse Mauro Cid em delação
Ex-ajudante de ordens detalhou os períodos em o ministro do STF foi monitorado. Assista aos vídeos.
Guarda municipal pode fazer patrulhamento ostensivo, decide STF
Decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira.
STF invalida lei que incorpora gratificações para membros do MPES
Incorporação dessas gratificações ao subsídio é inconstitucional.
Remoção prevalece sobre promoção por antiguidade na magistratura
Novo entendimento do STF foi fixado em julgamento de recurso sobre lei de Roraima.
Supremo julga atribuições de guardas municipais
Discussão é sobre se a Guarda Civil de São Paulo pode fazer policiamento ostensivo.