Fux suspende análise de resolução que proíbe cigarros com aditivos
Recurso questiona regra da Anvisa que restringiu a importação e comercialização desses produtos.
Moraes concede regime semiaberto a Daniel Silveira
O ministro negou o pedido de indulto feito pela defesa do ex-deputado federal.
Dino dá 48 h para União informar se desbloqueou R$ 108 mi do RN
Decisão de liberar recursos foi do presidente do STF. Luís Roberto Barroso.
Karina Zucoloto analisa decisão do STF
Julgamento tratou da responsabilidade de provar falha na fiscalização de terceirizada.
STF julga inclusão de empresa em execução trabalhista de outra do grupo
Recurso foi interposto pela Rodovias das Colinas S.A. contra decisão do TST.
STF decide que cabe ao trabalhador provar falha em fiscalização de terceirizada
Decisão afasta responsabilidade do poder público em relação ao pagamento de encargos trabalhistas.
STF discute participação de trabalhador na gestão da empresa
Gilmar Mendes vê “incontestável omissão” do Congresso na regulamentação.
Gilmar Mendes suspende inquérito que investiga Marconi Perillo
Ministro propôs que se aguarde novo entendimento do STF sobre alcance do foro por prerrogativa de função.
A jornalista Karina Zucoloto comenta as ações em julgamento no STF
O plenário analisa três recursos sobre questões trabalhistas. Assista ao vídeo.
Judiciário e Executivo lançam Plano Pena Justa
Programa lançado nesta quarta-feira objetiva reduzir gargalos e reestruturar sistema prisional brasileiro.