Moraes libera redes sociais de Léo Índio
Primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro teve os perfis bloqueados por divulgar conteúdos antidemocráticos.
STF discute se aposentadoria por invalidez pode acumular com outro benefício.
Confira outros temas que estão na pauta do plenário virtual desta semana.
STF mantém descriminalização de porte de maconha para consumo próprio
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido pelo plenário.
Fachin vota pela proibição da revista íntima vexatória nos presídios
Julgamento foi retomado nesta quinta-feira pelo Supremo.
Zanin quer informações sobre o “vale-peru” concedido pelo TJMT
CNJ já determinou a devolução do bônus de Natal de R$ 10 mil pago a magistrados e servidores.
PGR defende veto à repatriação de criança em casos de violência doméstica
ADI questiona norma da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças.
Barroso corrige dados sobre custos do Judiciário e rebate críticas sobre gastos excessivos
Presidente do STF disse que divulgou informação imprecisa na abertura do ano judiciário.
Supremo condena a 17 anos de prisão homem que furtou Constituição
Réplica estava no plenário do Tribunal quando o STF foi depredado nos atos de 8/1.
Dino chama representantes dos Poderes para tratar de emendas
Ministro quer avaliar providências tomadas para garantir a transparência e rastreabilidade desses recursos.
Fachin defende controle da força policial no julgamento da ADPF das Favelas
Para o ministro, a atuação violenta e a brutalidade do Estado ferem direitos e não garantem resultados positivos.