Supremo invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem neutra em escolas
Para ministros, o município não tem competência para legislar sobre normas de educação.
STF mantém anulação de condenações de Léo Pinheiro na Lava Jato
Com placar apertado, 2° Turma confirmou decisão do ministro Dias Toffoli.
Por unanimidade, STF mantém piso de agentes de saúde
Ministros negaram recurso que questionava se a União poderia aplicar o piso em nível nacional.
Dino libera o pagamento de emendas a mais cinco ONGs
Relatório da CGU confirmou o cumprimento dos requisitos de transparência.
Defesa de Robinho entra com novo recurso no STF
O ex- jogador está preso há quase um ano em Tremembé, em SP.
Moraes proferiu 1.012 decisões durante recesso do Judiciário
Conforme balanço divulgado pelo seu gabinete, foram 462 decisões e 550 despachos.
Barroso mantém Nunes Marques na relatoria da operação Overclean
Investigação apura esquema de desvio de verbas de emendas parlamentares no Dnocs da Bahia.
Maioria da 2ª turma do STF mantém condenação dos réus da boate Kiss
Ministros confirmaram decisão liminar de Dias Toffoli.
Barroso defende união dos três poderes em abertura do ano judiciário
Pessoas que se querem bem e querem o bem do Brasil, afirmou o ministro.
Dino cobra do TCU relatório sobre plano de trabalho para emendas
Ministro também suspendeu repasses a duas ONGs que não cumpriram exigências do STF.