STF criou 77 novos temas de repercussão geral em 2024
Em 42 deles, o STF reconheceu a existência de questão constitucional.
PF pede para Dino relatar investigações da operação Overclean
O inquérito está sob a relatoria do Ministro Nunes Marques.
Fachin suspende decisão sobre honorários advocatícios em acordo entre Vale e indígenas
TJPA decidiu pelo valor integral de R$ 233 milhões, mas contrato foi encerrado antes do fim do processo.
O polêmico debate sobre vínculo entre motoristas de app e empresas chega ao STF
Corte deve julgar este ano recurso com repercussão geral.
Moraes manda PF ouvir governador de SC sobre contato entre Bolsonaro e Valdemar
Jorginho Mello afirmou que os dois conversam muito. Eles estão proibidos pela Justiça de se falar.
Dino quer parecer da CGU sobre transparência de ONGs
Três entidades pediram o desbloqueio de emendas, afirmando que cumpriram exigências.
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra suspensão de passaporte
Defesa do ex-presidente entrou com um agravo regimental questionando decisão de ministro.
STF recusa pedido para que governo explique mudanças do Pix
Segundo o ministro Edson Fachin, o caso não está sujeito à jurisdição da Corte.
Defesa de Braga Netto pede devolução de itens apreendidos
General está preso desde dezembro por suspeita de participação em plano golpista.
Livro sobre Eduardo Cunha assinado por autor anônimo será recolhido
Alexandre de Moraes, do STF, confirmou condenação de Editora Record por uso indevido do nome.