STF mantém condenações de Collor
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moraes diz que explosões não são fato isolado
Homem acionou bombas em frente ao STF e morreu. Mais explosivos foram achados em casa na Ceilândia.
Explosões e morte na Praça dos Três Poderes
Após carro explodir no estacionamento ao lado do STF, homem aciona explosivos e morre perto da estátua da Justiça.
Estados e municípios podem editar normas de licenciamento ambiental
Decisão unânime do STF amplia a competência local na proteção ambiental.
STF confirma proibição do uso de recursos do Bolsa Família em apostas online
Liminar do ministro do Luiz Fux foi referendada pelo plenário virtual da Corte.
STF discute ação que visa limitar operações policiais em favelas do RJ
Conhecida como “ADPF das Favelas”, ação do PSB questiona a política de segurança do estado do Rio.
Engenheiro agrônomo pode ser enquadrado como auditor fiscal federal
1ª Turma do STF entendeu que funções têm atribuições similares a cargos extintos.
Dino mantém suspensa execução de emendas parlamentares
Decisão de ministro do STF ocorre após relatório da CGU apontar irregularidades em repasses a ONGs.
PGR recorre ao STF e pede suspensão da lei das bets
Órgão considera que lei não oferece proteção aos consumidores contra efeitos negativos do jogo.
Fux defende ajuste imediato na legislação das bets
Supremo deve julgar lei que trata das apostas online no primeiro semestre de 2025.