Ministros divergem sobre cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, que questiona a ampliação da cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O caso, considerado pelo relator ministro Luís Roberto Barroso como “um […]
STF dá prazo de 15 dias para cronograma de análise das emendas Pix de 2020 a 2024
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 15 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem um cronograma detalhado para análise dos relatórios de gestão das emendas parlamentares individuais, conhecidas como “emendas Pix”. A determinação abrange os exercícios financeiros […]
STF: Barroso propõe cinco critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, que questiona a ampliação da cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ação foi proposta pela União Nacional das Instituições de Autogestão […]
Barroso se emociona em pronunciamento e critica sanções americanas
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se emocionou nesta quarta-feira (17) ao mencionar a Operação Acolhida, que recebe refugiados venezuelanos, afirmando que “esse é o bom Brasil, da paz, que acolhe as pessoas”. O ministro também fez um pronunciamento em defesa do Brasil e criticou as sanções […]
Bolsonaro recebe alta hospitalar e continuará tratamento em casa
Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta médica nesta quarta-feira (17) após ser internado com quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-síncope. Segundo boletim médico divulgado no início da tarde, o político apresentou melhora significativa dos sintomas e da função renal depois de receber hidratação e medicação endovenosa no […]
STF retoma julgamento sobre ampliação da cobertura dos planos de saúde nesta quarta-feira
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17), o julgamento da ação que questiona a ampliação da cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O caso está sendo analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265 , proposta pela União […]
Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirada de tornozeleira eletrônica
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da defesa do tenente-coronel Mauro Cid para revogação imediata das medidas cautelares impostas ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A decisão mantém o monitoramento eletrônico e outras restrições até que seja iniciada a execução da pena e ocorra […]
Barroso sobrevoa áreas de garimpo e reafirma proteção aos Yanomami
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, realizou no último domingo, 14, uma visita ao território Yanomami, em Roraima. A comitiva sobrevoou áreas devastadas pelo garimpo ilegal em Boa Vista e estabeleceu diálogo direto com lideranças indígenas na comunidade de Palimiú, região de Surucucu, […]
Com Bolsonaro em prisão domiciliar, Moraes autoriza grupo de oração liderado por Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (16) a realização de grupos de oração na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar. A decisão foi uma resposta a petição da defesa, que havia solicitado a permissão para as reuniões religiosas conduzidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Moraes afirmou […]
Filha do ministro Edson Fachin é chamada de “lixo comunista” em Curitiba e UFPR convoca reunião de emergência
Por Carolina Villela A professora Melina Girardi Fachin, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, foi vítima de agressão na última sexta-feira (12) ao deixar a universidade em Curitiba. Um homem branco, não identificado, abordou a docente chamando-a de “lixo comunista” e cuspiu […]