Com voto de Cármen Lúcia, STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação do ex-mandatário a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte […]
Moraes e Zanin votam para tornar réu ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas do STF e TSE
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para tornar réu seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar informações sigilosas de processos em tramitação nas duas Cortes. O julgamento da Petição 12936 pela Primeira Turma do STF ocorre no plenário virtual […]
STF tem maioria para manter condenação de Bolsonaro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O julgamento dos embargos de declaração na ação penal […]
Moraes rejeita pedido do DF para avaliar condições de Bolsonaro cumprir pena na Papuda
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que não é momento processual adequado para analisar o ofício do governo do Distrito Federal que pedia avaliação médica sobre a compatibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprir a pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão determinou a […]
Moraes e Dino mantêm condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (7) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu durante julgamento de embargos de declaração na […]
Tributo não regulamentado há 35 anos poderia arrecadar R$ 40 bilhões por ano, decide STF
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional falhou ao não regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas durante três décadas e meia. O tributo consta na Constituição Federal desde 1988, mas nunca saiu do papel. A decisão majoritária ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão […]
Moraes preside STF pela primeira vez e brinca: ‘Estou me acostumando já’
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), preside a sessão plenária da Corte pela primeira vez nesta quinta-feira (6). Ele é o atual vice-presidente do Supremo desde o final de setembro, quando tomou posse junto a Edson Fachin, que está na presidência. Fachin, que normalmente conduz as sessões, está […]
STF adia julgamento sobre obrigatoriedade de inscrição na OAB para advocacia pública
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a conclusão do julgamento que discute se é obrigatória a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar na advocacia pública ou se basta a aprovação em concurso. A decisão de suspender a votação foi tomada após indicação de adiamento feita […]
STF retoma julgamento sobre obrigatoriedade de inscrição na OAB para advocacia pública e imposto sobre grandes fortunas
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento que discute a obrigatoriedade ou não da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para advogados e defensores públicos que ingressaram por concurso. A decisão terá repercussão geral e deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes que tramitam nos tribunais […]
STF adia julgamento sobre lei orçamentária da Paraíba que trata de emendas parlamentares
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (5) o julgamento da medida cautelar que bloqueou parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para 2026. A decisão liminar havia sido concedida em setembro pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, ajuizada pelo governador do estado […]