Toffoli define datas para depoimentos no caso Banco Master
Oito pessoas serão ouvidas pela PF nos dias 26 e 27 de janeiro; dono do banco, Daniel Vorcaro, não está entre os convocados O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou as novas datas para os depoimentos relacionados ao caso Banco Master. As oitivas ocorrerão nos dias 26 e 27 de janeiro, conforme […]
Fachin antecipa retorno a Brasília para conter crise no STF provocada por decisões de Toffoli
Presidente do Supremo, ainda formalmente de férias, tenta reduzir danos à imagem da Corte em meio ao avanço das investigações do caso Banco Master O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu antecipar seu retorno a Brasília diante da crise provocada por recentes decisões do ministro Dias Toffoli no caso Banco Master. […]
Moraes rejeita perguntas da defesa de Bolsonaro sobre regime domiciliar em perícia médica
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu uma série de perguntas apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a junta médica oficial que avaliará seu estado de saúde. Os questionamentos foram rejeitados por serem considerados impertinentes ao objetivo da perícia, “tendo em vista que demandam análise subjetiva […]
Moraes autoriza Marcelo Câmara a estudar EAD e ler livros na prisão
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (20) que o ex-assessor especial da Presidência da República, Marcelo Câmara, realize cursos técnicos na modalidade EAD e faça leitura de obras literárias enquanto cumpre pena de 21 anos de prisão. Câmara foi condenado pela Primeira Turma do STF […]
Mendonça concede prisão domiciliar a investigado por fraude no INSS
Por Carolina Villela O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar após a defesa alegar que houve agravamento de seu estado de saúde. A decisão, tomada na (Pet) 15041, teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi fundamentada na grave condição cardíaca […]
Moraes homologa assistente técnico de Bolsonaro para avaliação médica na Papuda
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (19) a indicação do médico Cláudio Augusto Vianna Birolini como assistente técnico da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende determinação judicial anterior que ordenou que ele fosse submetido a uma junta médica oficial para avaliação de seu […]
Toffoli impõe novo cronograma e restringe depoimentos da PF a dois dias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) reduza o cronograma de depoimentos dos investigados no inquérito sobre suspeitas de fraudes em transações entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). A decisão foi tomada uma semana antes do início previsto das oitivas, inicialmente programadas para […]
Dino dá cinco dias para governo esclarecer uso de emendas Pix no Perse
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente em cinco dias úteis informações completas sobre empresas beneficiárias de emendas Pix contempladas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A decisão reitera determinações anteriores, alertando que “eventuais inobservâncias […]
Dino determina que DenaSUS redefina cronograma de auditorias em emendas parlamentares
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) redefina o cronograma de regularização das contas específicas para recebimento de recursos de emendas parlamentares em até dez dias. A decisão foi motivada pela apresentação de um calendário considerado inadequado […]
STF conclui Plataforma Nacional de Saúde e transfere sistema ao CNJ
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o desenvolvimento da Plataforma Nacional de Saúde e encaminhou o sistema ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana. A ferramenta centralizará todas as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional, representando um marco […]