Por Carolina Villela
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar após a defesa alegar que houve agravamento de seu estado de saúde. A decisão, tomada na (Pet) 15041, teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi fundamentada na grave condição cardíaca do investigado, que permanece internado com risco de morte.
Feitoza é um dos investigados da “Operação Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal, que apura a prática de crimes relacionados a descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso envolve supostos desvios de valores de aposentados e pensionistas, causando prejuízos a segurados da Previdência Social.
Emergência médica e diagnóstico de doença cardíaca grave
Após autorização do relator, no dia 14 de janeiro, Feitoza foi encaminhado para a emergência do Hospital de Base, em Brasília, onde recebeu diagnóstico de grave doença cardíaca. Os exames revelaram isquemia miocárdica provocada pela obstrução de cerca de 90% de suas artérias coronárias, quadro que exigiu intervenção cirúrgica imediata.
Por causa da gravidade do quadro clínico, o investigado foi submetido a procedimento cirúrgico de urgência e permanece internado sob cuidados médicos intensivos. A equipe médica classificou a situação como de risco iminente de morte, o que fundamentou o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar.
A defesa apresentou ao STF toda a documentação médica comprobatória da condição de saúde de Feitoza, incluindo laudos, exames e relatórios hospitalares que atestam a impossibilidade de manutenção da prisão preventiva nas condições atuais.
Medidas cautelares incluem monitoramento eletrônico
Ao conceder a prisão domiciliar, André Mendonça impôs medidas cautelares diversas da prisão. Entre as determinações estão a monitoração eletrônica de Feitoza e a proibição de manter contato com qualquer outro investigado na operação.
O ministro também determinou a entrega de todos os passaportes à Polícia Federal no prazo de 48 horas, diante do risco de fuga. A medida leva em consideração a grande quantidade de valores supostamente desviados no esquema investigado.
André Mendonça ressaltou que, apesar de presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, o agravamento do estado de saúde foi devidamente comunicado nos autos após a decretação da prisão, justificando a adoção de medidas alternativas sem prejuízo das investigações em andamento.
