STF

Pedido de vista do ministro Luis Roberto Barroso interrompeu a análise da ação no plenário virtual do STF.

A empresa informou que os recursos para o pagamento virão do exterior.

Decisão do ministro Gilmar Mendes será submetida ao plenário Virtual da Corte.

As contas do youtuber foram suspensas no âmbito das investigações sobre instigação a atos antidemocráticos.

Ministro Alexandre de Moraes criticou Superior Tribunal de Justiça por desrespeitar decisões do STF.

Ministro do STF acolheu pedido da defesa por considerar parcial a atuação dos então juízes federais Sérgio Moro e Gabriela...

Órgãos deverão apresentar ropostas de reestruturação e reorganização das emendas de comissões e de relator.

Tribunal já reconheceu a repercussão geral e a decisão vale para outras instâncias da Justiça.

Justiça de São Paulo tinha condenado as cientistas a pagar R$ 1 mil por danos morais e a apagar um...

Relator, ministro Nunes Marques considerou que a liberação de armamentos não é atribuição de estados e municípios.