STF
STF diz que X pagou multas de R$ 28 milhões em conta errada
Moraes determinou que a Caixa transfira o dinheiro para conta correta, no Banco do Brasil.
STF forma maioria para declarar inconstitucionais leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas
A Abrabe alega que o impacto fiscal do benefício não foi estimado.
Supremo estabelece teto de 100% do débito para multa da Receita por sonegação fiscal
A penalidade pode chegar a 150% em caso de reincidência.
Marco Temporal: indenização por terra nua foi tratada em audiência
Encontro no STF teve a presença de líderes indígenas e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Reintegra: STF conclui que Executivo pode reduzir ressarcimento para empresas exportadoras
Com o resultado, a União evita perda de R$ 49,9 bilhões.
Julgamento sobre uso compartilhado de torres de telecomunicações é suspenso
Pedido de vista do ministro Luis Roberto Barroso interrompeu a análise da ação no plenário virtual do STF.
X diz que pagará multas de R$ 28 milhões e Moraes manda desbloquear contas da plataforma
A empresa informou que os recursos para o pagamento virão do exterior.
STF decide que fundos Partidário e de Campanha não podem ser penhorados durante eleições
Decisão do ministro Gilmar Mendes será submetida ao plenário Virtual da Corte.
STF mantém condenação que baniu Monark das redes sociais
As contas do youtuber foram suspensas no âmbito das investigações sobre instigação a atos antidemocráticos.
Primeira Turma do STF confirma cassação de decisão do STJ que anulou prisão em flagrante realizada por guarda municipal
Ministro Alexandre de Moraes criticou Superior Tribunal de Justiça por desrespeitar decisões do STF.
