STF
STF revoga prisão com base em reconhecimento fotográfico
Ministros da 2ª Turma entenderam que a autoria do crime deve ser definida também por outras provas.
PGR é a favor de desbloqueio do X
Pagamento de multas foi regularizado nesta segunda. Plataforma pede reativação da rede social.
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena no regime semiaberto
Ex-deputado foi condenado por ameaça ao Estado Democrático de Direito.
STF invalida cobrança de taxa para instalação de torres de telefonia em Manaus
Corte considerou que legislação sobre telecomunicações é competência da União.
Caixa transfere R$ 28 milhões do X para conta correta no BB
Com a efetivação do depósito, PGR deve se manifestar sobre pedido de desbloqueio da rede social.
Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 h por uso do X durante bloqueio
O ministro considerou "grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou...
Réus do 8/1 em prisão domiciliar e com tornozeleira poderão votar neste domingo
Autorização vale para o período da manhã e partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que acolheu pedido da...
STF diz que X pagou multas de R$ 28 milhões em conta errada
Moraes determinou que a Caixa transfira o dinheiro para conta correta, no Banco do Brasil.
STF forma maioria para declarar inconstitucionais leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas
A Abrabe alega que o impacto fiscal do benefício não foi estimado.
Supremo estabelece teto de 100% do débito para multa da Receita por sonegação fiscal
A penalidade pode chegar a 150% em caso de reincidência.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
