STF recebe na segunda-feira (16) encontro de cortes supremas do Mercosul – – –
O retrato de um fotógrafo essencial – – –
STF suspende prazos processuais de 12 e 13 de novembro após falha em serviços da Microsoft – – –
TJDFT mantém condenação de bet que ignorou autoexclusão de apostador – – –
TRF2 mantém condenação de ex-tesoureiro da Caixa que desviou R$ 889 mil para apostar em bets – – –
Professora é demitida após foto com gesto de apoio a Lula em SC – – –
BB diz que parte dos grandes produtores rurais recusa pagar e renegociar dívidas – – –
TJSP manda advogados ressarcirem custos de júri abandonado em Cubatão – – –
TJDFT mantém condenação da TIM por ligações insistentes de telemarketing – – –
TST considera etarismo a dispensa em massa de 212 aposentados na Casa da Moeda – – –

Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre liberdade provisória de Braga Netto

Há 1 ano
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória do general Walter Souza Braga Netto, na Ação Penal 2668. A decisão foi tomada em 7 de julho de 2025, após solicitação da defesa do ex-ministro. O prazo estabelecido é de cinco dias para a resposta do órgão ministerial.

Defesa alega mudança no cenário processual

A defesa de Braga Netto protocolou o pedido em 24 de junho de 2025, alegando o término da instrução processual. Os advogados sustentam que a atual situação fático-processual não é mais a mesma da época em que foi decretada a prisão do general. O argumento central é que as circunstâncias que justificaram a prisão preventiva teriam se alterado com o andamento do processo.

O general está entre os nove réus da Ação Penal 2.668, que tramita no STF sob relatoria de Alexandre de Moraes. Além de Braga Netto, constam como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos.

Próximos passos no processo

Com a determinação de Moraes, a PGR terá até o dia 14 de julho para apresentar sua manifestação sobre o pedido. Após parecer do órgão ministerial, Moraes deverá decidir sobre a concessão ou não da liberdade provisória.


Autor

Leia mais

STF recebe na segunda-feira (16) encontro de cortes supremas do Mercosul

Há 23 horas

O retrato de um fotógrafo essencial

Há 1 dia

STF suspende prazos processuais de 12 e 13 de novembro após falha em serviços da Microsoft

Há 1 dia

TJDFT mantém condenação de bet que ignorou autoexclusão de apostador

Há 1 dia
Plataformas de bets em celular

TRF2 mantém condenação de ex-tesoureiro da Caixa que desviou R$ 889 mil para apostar em bets

Há 1 dia

Professora é demitida após foto com gesto de apoio a Lula em SC

Há 1 dia