Número é o maior desde que o modelo de julgamento remoto foi implantado.
O julgamento desses temas não foi concluído e fica para 2025.
Ministro proibiu uso do Bolsa Família em apostas online e AGU entrou com recurso.
Ministro também requisitou investigação da PF para apurar liberação dos recursos.
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, garante fornecimento do Elevidys pela União.
Ministro determinou que processo contra ex-deputado tramite na Corte.
Ex-parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF.
A denúncia era relativa a desvios de recursos do fundo Postalis, dos Correios.
Proposta pretende coibir violação de direitos humanos no sistema prisional.
Clima descontraído marcou sessão de encerramento do ano judiciário.