Ação foi proposta pelo Conselho Federal da OAB.
Único ministro a votar a favor do afastamento foi André Mendonça.
2º Turma do STF analisa no plenário virtual recurso contra a decisão do ministro.
Relator destacou que o PGBL e o VGBL são como um seguro de vida.
Relator, Moraes propôs que ex-deputado cumpra pena de 9 anos.
Autor da ADPF, partido Novo alega violação de preceito fundamental.
Ministro Fux votou para validar lei sobre atuação da GCM em SP.
Defensores públicos questionam lei paulista que destina recursos à contratação de advogados privados.
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu julgamento.
Iniciativas premiadas se destacaram nas áreas de meio ambiente e sustentabilidade.
