PP pede que STF reconheça violação massiva de direitos no INSS
Da redação O Partido Progressistas (PP) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecida a violação massiva de direitos fundamentais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e alega omissão do Estado. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1234 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Além do reconhecimento formal do estado […]
Para Moraes, big techs não podem ser “terra sem lei”; Com o placar de 7 a 1, julgamento será retomado na próxima semana
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou maioria de sete votos favoráveis à flexibilização das regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais, em julgamento que promete revolucionar a moderação digital no Brasil. O julgamento, que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, foi retomado nesta quinta-feira […]
Com maioria para flexibilizar remoção de conteúdo nas redes sociais, STF retoma julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou maioria de seis votos favoráveis à flexibilização das regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais. O julgamento, que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, foi retomado nesta quinta-feira(12) com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Ainda faltam os posicionamentos de […]
Alexandre de Moraes formaliza pedido de extradição da deputada Carla Zambelli
Por Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao Governo Federal. O documento foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. No final da manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
STF forma maioria para flexibilizar remoção de conteúdo nas redes sociais
Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de seis votos para flexibilizar as regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais. O julgamento, que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, pode revolucionar a regulamentação das plataformas digitais no país. O ministro Gilmar Mendes foi o último […]
Bigamia, trisal, poliamor e outras novidades: como a Justiça trata as uniões não convencionais no Brasil
A questão das chamadas “uniões paralelas” no Brasil também é outro objeto de debate e problemas entre muitas pessoas, mas é proibida pelo Supremo Tribunal Federa (STF) Não são poucas as mulheres ou homens (principalmente mulheres) que ajuízam ações dizendo que o namorado de tantos anos era casado, fato que frequentemente só é posto à […]
Bolsonaro divulga vídeos que foi impedido de usar durante depoimento ao STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou o conteúdo dos vídeos que pretendia exibir durante seu depoimento no STF, realizado anteontem (10). Neles estão contidas declarações do ministro Flávio Dino e do ex-ministro Carlos Lupi, entre outros, defendendo melhorias pontuais no sistema de urnas eletrônicas.O objetivo era tentar equiparar suas críticas golpistas ao sistema eletrônico com manifestações […]
STF retoma julgamento sobre o Marco Civil da Internet com voto de Flávio Dino
Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou namanhã desta terça-feira (11) o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, um dos dispositivos mais relevantes da legislação digital brasileira. O artigo estabelece que conteúdos considerados ofensivos ou ilegais só podem ser removidos de redes sociais mediante ordem judicial. […]
STF reconhece repercussão geral sobre troca de dados financeiros entre órgãos de investigação
Da Redação O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em processo que pode estabelecer definitivamente as regras para compartilhamento de relatórios de inteligência financeira entre órgãos de investigação. A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República e busca resolver impasse criado por interpretações divergentes do Superior Tribunal de Justiça. O caso envolve a troca de […]
Bolsonaro pede reconsideração de multa e convida Moraes para vice em diálogo inusitado durante julgamento
Em momento inédito durante seu julgamento por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro protagonizou diálogo descontraído com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O encontro revelou desde explicações sobre os motivos que impediram um suposto golpe até um convite inusitado para Moraes ser seu vice-presidente em 2026. Durante o […]