Recurso está sendo julgado no plenário virtual do STF.
Pedido pode livrá-los da pena, mas ainda terá de ser analisado pelo relator do caso.
ADI questiona se representante de transportador estrangeiro no país deve recolher imposto.
Em julgamento sobre regulamentação das redes sociais, ministro do STF fez duras críticas às plataformas.
Ministro do STF participou da sessão sobre regulamentação das redes sociais.
Decisão de André Mendonça reafirma competência exclusiva da União para legislar sobre transporte aéreo.
“Eu não tenho Instagram, eu não tenho Facebook e tenho uns 20 perfis (falsos).
Ex-jogador está preso desde março, após ser condenado na Itália por estupro coletivo.
Ministros negaram recurso que questionava cobrança retroativa.
O ministro determinou o envio do documento, com mais de 800 páginas, à PGR.
