Tragédia de Mariana: 52 mil acordos já foram homologados; indenizações individuais chegam a R$ 2,5 bi
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta quarta-feira (04) os resultados do primeiro relatório do acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). Foram homologados 52 mil acordos individuais, totalizando R$ 2,5 bilhões em indenizações pagas diretamente às pessoas atingidas pela tragédia […]
Barroso nega censura em julgamento sobre responsabilidade de big techs
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de esclarecer os limites e objetivos do julgamento que discute a responsabilidade civil de grandes plataformas digitais no Brasil. Em pronunciamento antes do início da sessão, Barroso enfatizou que existe “muita desinformação e incompreensão” sobre o que está sendo […]
Sequestro de crianças: Advogados, entidades sociais e famílias aguardam julgamento do STF
Por Hylda Cavalcanti Está sendo aguardado com muita expectativa por advogados, entidades sociais e famílias envolvidas, o julgamento marcado para esta quinta–feira (05/06) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O tema tinha sido agendado para a última semana, mas terminou sendo adiado. E como o STF tem uma […]
STF retoma julgamento do Marco Civil da internet; Mendoça trará voto favorável às big techs
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, dará o voto de retomada do julgamento sobre responsabilidade das redes sociais nesta quarta-feira. A expectativa é que o magistrado abra uma terceira corrente de entendimento, com posição mais favorável às big techs e defesa da liberdade de expressão. O julgamento foi suspenso em dezembro após pedido […]
STF determina que Mourão explique ligação para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste informações à Polícia Federal (PF) notícia sobre uma ligação telefônica entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O contato teria se dado antes de seu depoimento como testemunha na ação penal (AP) 2668 que trata da […]
STF marca início dos interrogatórios de Bolsonaro e outros réus para 9 de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o calendário dos interrogatórios dos oito réus da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A partir da próxima segunda-feira, 9 de junho, ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indiciados prestarão depoimentos presenciais na Primeira Turma do STF. A decisão foi […]
Carla Zambelli deixa o Brasil e anuncia pedido de licença do mandato
Da Redação A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil poucos dias após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão. A parlamentar, que disse estar na Europa, confirmou a informação durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, afirmando que pretende solicitar licença do […]
Lula classifica ações de Eduardo Bolsonaro como “terrorismo” e critica interferência dos EUA no STF
Por Carolina Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra o governo dos Estados Unidos nesta terça-feira (3), e voltou a criticar as manifestações americanas contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu vou dizer o que eu penso, e o que eu pensar […]
STF inicia nova fase do 8/1 com interrogatório de Bolsonaro e outros sete réus
Após 52 depoimentos de testemunhas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para interrogar os oito membros do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os interrogatórios começam na próxima semana e representam etapa decisiva do processo, onde os réus poderão esclarecer ou rebater as acusações que […]
STF nega autorização para Daniel Silveira trabalhar e estudar fora da prisão
Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal negou mais um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. O julgamento do recurso na (EP) 32, que ocorreu o plenário virtual, terminou nesta sexta-feira (30). Prevaleceu o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Votaram para aceitar o pedido, […]