O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o calendário dos interrogatórios dos oito réus da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A partir da próxima segunda-feira, 9 de junho, ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indiciados prestarão depoimentos presenciais na Primeira Turma do STF.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (2), após o encerramento dos depoimentos das testemunhas do chamado “Núcleo 1” da ação penal 2668. O último a ser ouvido foi o senador Rogério Marinho (PL-RN), indicado pelas defesas de Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e de Bolsonaro. Com o fim desta etapa processual, que contou com 52 testemunhas ouvidas e duas declarações escritas, o STF avança para uma nova fase do julgamento.
Ordem dos interrogatórios segue critério alfabético e colaboração premiada
O primeiro a ser interrogado será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, por ter firmado acordo de colaboração premiada com a Justiça. Cid e Bolsonaro ficarão frente a frente durante os depoimentos.
Na sequência, os demais réus serão ouvidos por ordem alfabética:
– Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
– Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF);
– Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
– Jair Bolsonaro;
– Paulo Sérgio (ex-ministro da Defesa);
– Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Braga Netto, que permanece preso no Rio de Janeiro, prestará depoimento de forma virtual.
Cronograma prevê até cinco dias de audiências
O STF reservou outras quatro sessões para os interrogatórios: 10 de junho (9h às 20h), 11 de junho (8h às 10h), 12 de junho (9h às 13h) e 13 de junho (9h às 20h). Caso necessário, novas datas serão agendadas e os horários poderão ser prorrogados.
Durante os interrogatórios, os réus serão questionados sobre suas vidas pessoais e antecedentes, além de responderem especificamente sobre as acusações que pesam contra eles. Questões centrais incluem onde estavam no dia 8 de janeiro de 2023, data dos ataques aos Três Poderes, seu conhecimento sobre as provas apresentadas e as testemunhas arroladas no processo.
O relator enfatizou que a Constituição Federal garante aos réus o direito ao silêncio, podendo escolher falar, selecionar o que dizer ou permanecer calados. “Os réus têm o livre direito de falar, escolher o que falar ou silenciar nos termos da Constituição Federal”, declarou Moraes.
Medidas cautelares permanecem em vigor
Apesar dos interrogatórios presenciais, as medidas cautelares impostas aos réus continuam vigentes. Embora possam se cumprimentar na 1° Turma, Moraes reforçou que eles continuam proibidos de conversarem.
“As medidas cautelares continuam valendo. Obviamente, não há necessidade de nenhum dos réus faltar com a educação, não há nenhum problema de se cumprimentarem, mas continuam impedidos de conversar entre si. Cada um terá local reservado na sala de audiências da Primeira Turma”, ressaltou o ministro.
Senador Rogério Marinho nega conversas sobre golpe em depoimento
O último depoimento da fase de oitiva de testemunhas foi prestado pelo senador Rogério Marinho, que negou ter participado ou ter conhecimento de conversas sobre golpe de Estado. Marinho, que ocupou os cargos de secretário Especial da Previdência e ministro do Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro, relatou encontros com o ex-presidente após a derrota eleitoral.
Segundo o senador, Bolsonaro demonstrou preocupação com o processo de transição de governo e indicou o ex-ministro Ciro Nogueira para conduzir a transição. “Nós todos estávamos tristes, mas o presidente preocupado com o processo de transição do governo”, declarou Marinho ao STF.
O depoente afirmou que Bolsonaro nunca mencionou ruptura do Estado Democrático de Direito, mas sim demonstrou preocupação para que “não houvesse excesso e houvesse civilidade no processo de transição de cargo”. Marinho também relatou dois ou três encontros com o general Braga Netto no Palácio da Alvorada, negando qualquer conversa sobre tentativa de golpe.
Próximas etapas do processo ainda aguardam definição
Com o encerramento das oitivas do “Núcleo 1”, o STF ainda precisa definir cronograma para os depoimentos referentes aos Núcleos 2, 3 e 4 da investigação, que ainda não têm datas marcadas.
Durante a fase de testemunhas, houve desistência de 28 pessoas inicialmente indicadas pelas defesas e acusação.
