R$ 170 bilhões serão destinados às ações de reparação de danos.
Maioria dos ministros considerou legislação de Uberlândia inconstitucional.
Caso envolve ações de ressarcimento às vítimas das tragédias de Mariana e Brumadinho.
Audiência de conciliação no STF tratou da jurisprudência da corte internacional em relação ao Marco Temporal.
Liminar em análise suspendeu trecho da reforma da Previdência que equipara idade mínima para homens e mulheres.
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a lei municipal invadiu atribuições da União.
Objetivo é obter consenso sobre propostas que garantam os direitos dos povos originários.
Recurso questiona resolução da Anvisa que restringiu a importação e comercialização desses produtos.
Ministro do STF afirma que conteúdos propagam ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+.
O deputado federal é acusado de calúnia, difamação e injúria contra senadores.
