STF conclui nesta segunda-feira oitivas do núcleo central do inquérito do 8/1
O Supremo Tribunal Federal deve encerrar nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos das testemunhas indicadas na ação penal que apura o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A última oitiva será a do senador Rogério Marinho (PL-RN), convocado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Anderson Torres, […]
General Dutra confirma ter mostrado foto de acampamento “esvaziado” para Anderson Torres dois dias antes dos atos de 8/1
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu as audiências de oitiva desta semana com os depoimentos de testemunhas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) na ação penal (AP) 2668 que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Durante duas sessões conduzidas pelo ministro […]
Tarcísio de Freitas e Ciro Nogueira afirmam que Bolsonaro ficou deprimido após derrota
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta manhã mais uma rodada de depoimentos no âmbito da ação penal (AP) 2668 que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Sob a condução do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, cinco testemunhas foram ouvidas em defesa do […]
Fux determina que a Câmara se manifeste sobre CPI do INSS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (29), que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social previdenciários(INSS). A decisão foi tomada no mandado de segurança (MS) 40308 […]
Moraes dá 5 dias de prazo para PGR analisar novo pedido de liberdade de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (29) prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o mais recente pedido de soltura protocolado pela defesa do general Walter Braga Netto. A defesa voltou a argumentar que a prisão deveria ser revogada já que a delação […]
STF retoma julgamento sobre tributação de remessas ao exterior com impacto fiscal de R$ 20 bilhões
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quinta-feira (29) a constitucionalidade da chamada Cide – incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de recursos ao exterior. O tributo incide sobre valores pagos a residentes ou domiciliados no exterior em razão de contratos envolvendo licenças de uso, transferência […]
Moraes convoca general Dutra para prestar depoimento em ação que investiga tentativa de golpe
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (29) mais uma audiência para ouvir testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, réu na ação penal (AP)2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Dos seis depoimentos inicialmente agendados, três foram dispensados pelo advogado de Torres […]
EUA formalizam intenção de punir “censuradores”; medida pode atingir PGR e quase todo o STF
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira que restrições de visto serão anunciadas contra autoridades estrangeiras “cúmplices de censura a americanos”. A declaração incluiu menção específica ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, como possível alvo de sanções baseadas na Lei Global Magnitsky. “Por muito tempo, americanos foram […]
STF determina fim dos diretórios provisórios e exige eleições a cada 4 anos nos partidos
Da Redação Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os partidos políticos devem substituir seus diretórios provisórios por diretórios permanentes, eleitos por meio de eleições internas periódicas, realizadas a cada quatro anos, sem possibilidade de recondução automática. A medida visa fortalecer a democracia interna nas legendas e dar mais transparência ao […]
STF debate constitucionalidade da Cide remessa em julgamento com impacto fiscal de R$ 20 bilhões
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (28/5) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, de relatoria do ministro Luiz Fux, que discute a constitucionalidade da chamada Cide remessa, contribuição instituída pela Lei 10.168/2000 e alterada pela Lei 10.332/2001. O tributo incide sobre valores pagos a residentes ou domiciliados no exterior em […]