STJ
STJ autoriza processo contra João Doria por improbidade administrativa
2ª Turma entendeu que há indícios suficientes para apurar a conduta do ex-governador.
Ministro do STJ repreende advogado que criticou Judiciário durante sessão
Villas Boas Cuêva disse que há limites sobre forma de se falar na tribuna da Corte.
IDPJ indeferido permite fixação de honorários de sucumbência
Entendimento do STJ encerrou divergência jurisprudencial sobre o tema.
STJ mantém juíza e desembargadora do TJBA afastadas do cargo
Magistradas são investigadas por suposto esquema de venda de sentenças.
Imóvel não ocupado por dono pode ser impenhorável
STJ descartou fraude à execução de bem utilizado pelos pais da proprietária.
Em sentença de mandado de segurança individual não cabe honorário de sucumbência
1ª Seção do STJ fixou tese sobre o tema e voltaram a tramitar os recursos e agravos suspensos.
STJ emitirá comprovante autenticado de mudança em prazos processuais
Medida deve facilitar trabalho dos advogados e evitar dúvidas sobre autenticidade dos documentos.
STJ rejeita recursos e mantém prazo para regulamentar maconha medicinal
Anvisa propôs ampliar prazo de seis para 12 meses.
STJ anula condenação de homem baseada em reconhecimento facial informal
Para ministros, prova não atendeu critérios do Código de Processo Penal.
Tribunais terão de informar valor da causa nos processos enviados ao STJ
Objetivo é evitar dados incompletos ou fora dos parâmetros.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
