STJ
STJ reduz honorários em ação de Romário, de R$ 8,2 mi para R$ 15 mil
Senador pediu R$ 75 milhões de indenização por danos morais à Editora Abril, mas teve pleito negado.
CNJ realiza conferência internacional sobre sustentabilidade da Justiça
Evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para tratar do tema.
Em caso de exclusão de seguro, cabe à seguradora apresentar provas
STJ decide que não é responsabilidade do segurado comprovar que tem direito à indenização.
Presidente do STJ cita constrangimento coletivo ao se referir à venda de sentenças
Ao jornal O Globo, Herman Benjamin afirmou que denúncias estão sendo investigadas.
Licença para acompanhar cônjuge é restrita a interesse da administração
Para TRF1, negativa de pedido não viola princípio de “preservação do núcleo familiar”.
Transgênicos: STJ valida decreto que limita menção no rótulo
Informação só é obrigatória se esses ingredientes representarem, no mínimo, 1% do total.
Resultado de ação coletiva de sindicatos só vale na base territorial
Para o STJ, decisão judicial só pode ser estendida a outros estados, se sindicatos moverem ações semelhantes.
Medida protetiva da Lei Maria da Penha pode ter prazo de duração
A condição é que a vítima seja ouvida pelo juiz antes do fim do prazo.
Em caso de sucumbência recíproca, honorário pode ser menor que 10%
Entendimento é dos ministros da 3ª Turma do STJ.
Conheça o perfil dos escolhidos para compor as listas do STJ
Indicados têm farta experiência acadêmica e atuação em vários estados.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
