Por Hylda Cavalcanti
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o primeiro semestre de 2025 com um balanço de 235.502 processos recebidos ao longo do período e 266.062 julgados. Ou seja, a Corte julgou mais processos do que recebeu entre fevereiro e junho.
Além disso, o número de processos baixados nos gabinetes dos ministros terminou sendo menor do que o de processos distribuídos. Ou seja, independentemente de terem sido julgados, os ministros baixaram mais recursos do que receberam.
O resultado, considerado positivo, foi divulgado nesta terça-feira (1º) pelo presidente, ministro Herman Benjamin, durante a divulgação de balanço das atividades do Tribunal na sessão da Corte Especial.
Segundo explicou Benjamin, considerando-se oito horas de trabalho por dia, durante cinco dias por semana, os magistrados do Tribunal chegaram a julgar 7,5 processos por minuto.
Carga de trabalho
Mas o presidente admitiu: os números julgados, embora sejam impressionantes, são incompatíveis com a carga de trabalho de qualquer tribunal do mundo. E só foi possível terem sido obtidos em função do apoio que a Corte contou dos 100 magistrados convocados para atuar na 3ª Seção, responsável pelo julgamento de matérias de Direito Penal.
Para se ter ideia, a 3ª Seção, que tinha o maior acervo dentre as três existentes no STJ, possui agora 59.144 processos. O volume do acervo rocessual fica abaixo da 1ª Seção, especializada em Direito Público, que tem um acervo de 71.116 processos. E da 2ª Seção, especializada em Direito Civil, cujo número de processos atualmente está em 104.337.
O presidente afirmou que um dos grandes progressos observados no primeiro semestre do ano foi a convocação dos juízes criminais, que colaboraram com os gabinetes dos ministros da 3ª Seção e ajudaram no trabalho de redução do acervo. E enfatizou que o trabalho terá continuidade, no mesmo modelo, com a convocação de novos magistrados para a 2ª Seção, a partir de agosto (desta vez magistrados especializados em Direito Civil).
Queda de pendências
Além disso, Benjamin enfatizou que todos os gabinetes registraram queda expressiva do número de processos pendentes, com maior celeridade dos julgamentos. Fez um destaque para alguns cujos acervos foram reduzidos em quase 60%, com os dos ministros Messod Azulay Neto e Sebastião Reis Júnior.
“A excelente notícia é de que além de a 3ª Seção ter reduzido significativamente o número de processos que possuía, a seção não possui mais um acervo histórico de habeas corpus”, acrescentou.
De acordo com o ministro, nas próximas convocações, os juízes não precisarão sair de suas comarcas, manterão suas competências e seus processos. Também não precisarão viajar a Brasília porque trabalharão de forma remota e terão de manter a mesma produtividade que vinham apresentando nos últimos seis meses.
Aprimoramento e integração
O presidente do STJ chamou a atenção para outras iniciativas do Tribunal de janeiro a junho, no aprimoramento da atividade jurisdicional. Dentre elas, as que foram observadas por meio do núcleo de mediações de conflitos, de avanços nos programas de inteligência artificial, de parcerias com várias instituições, na promoção de seminários internacionais e na realização de votações por meio do plenário virtual.
Ele destacou, ainda, o trabalho de preservação e conservação de documentos do STJ e iniciativas para melhorar a segurança dos ministros, que inclui o sistema de reconhecimento facial.
Citou, dentre os vários eventos promovidos no período, o Congresso STJ Brasil-China que discutiu temas referentes ao Judiciário dos dois países, trabalhos na área de IA, Direito Ambiental e o uso de outras tecnologias.
Bem como o encontro realizado com representantes da Interpol, para troca de práticas e procedimentos e a entrada do Tribunal na Associação Internacional de Altas Jurisdições, formada por 34 países — entidade por meio da qual o STJ agora representa o Brasil.
