Crime da 113 Sul: relator nega recurso e pede prisão imediata de Adriana Villela
Julgamento dos recursos foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ.
Dinheiro de investidores não pertence à corretora e cabe restituição em caso de falência
Decisão do STJ ressalta que esses recursos não fazem parte do patrimônio da empresa.
Agência de turismo é condenada em caso de família que perdeu viagem de navio
STJ manteve condenação solidária da Decolar por não ter informado aos clientes horário de embarque.
Hackers tentam invadir site do STJ
Ataque foi anunciado por um perfil chamado Azazel. Segundo o tribunal, a tentativa de invasão não teve êxito.
Cálculo de honorários advocatícios deve considerar soma das pretensões do processo
Decisão do ministro Humberto Martins, do STJ, trata de caso de cumulação de ação declaratória.
STJ marca julgamento de recurso no caso do crime da 113 Sul
Condenada, Adriana Vilela alega que durante júri houve cerceamento da defesa e prejuízos processuais para ela.
STJ garante desconto a alunos de Medicina por aulas não repostas na pandemia
Corte entendeu que houve desequilíbrio contratual e estudantes foram prejudicados pela falta das aulas práticas.
Tempo de prisão provisória deve ser considerado para decreto natalino
STJ pacificou entendimento sobre o tema com base no Código Penal.
Provedor tem responsabilidade civil solidária em caso de remoção de conteúdo íntimo de menor
STJ decidiu que não cabe justificativa de impossibilidade técnica para exclusão do material.
STJ autoriza filho a desconstituir paternidade de genitor ausente ao longo da vida
Recurso foi apresentado pelo pai, condenado por crime famoso, que queria manter sobrenome no filho.