Centro Odontológico do DF é condenado por extrair dente errado
O Juizado Especial Cível do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal, condenou Centro Odontológico a indenizar mulher por falha na prestação de serviço durante extração dental. A empresa realizou extração de dente diferente do que deveria ter sido extraído. Além do erro, o centro realizou serviço de limpeza sem informar a paciente sobre a necessidade do procedimento. […]
Depois de polêmica sobre paridade de gênero, TJDFT aprova juíza Soníria D’Assunção a desembargadora
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), depois de nova sessão plenária realizada nesta terça-feira (08/07) para substituir a anterior que foi cancelada, promoveu por unanimidade a juíza Soníria Campos D’Assunção ao cargo de desembargadora da Corte. Soníria foi escolhida pelo critério de antiguidade em meio a uma […]
TJDFT implanta sistema para acompanhar sessões virtuais em tempo real
O TJDFT implantou o “Plenário Virtual” para que advogados e jurisdicionados acompanhem sessões de julgamento virtuais em tempo real. O painel foi implementado em 30 de junho, seguindo diretrizes da Resolução 591/2024 do CNJ. A inovação permite publicização das sessões de julgamento virtuais de processos públicos, com acesso direto e disponível a qualquer pessoa. As […]
Juíza Soníria D’Assunção é promovida a desembargadora do TJDFT
A juíza substituta de 2º grau Soníria Campos D’Assunção foi promovida por unanimidade ao cargo de desembargadora do TJDFT. A decisão foi tomada durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, pelo critério de merecimento. A magistrada foi escolhida após formação de lista tríplice, concorrendo com as juízas Ana Maria Ferreira da Silva e Maria […]
TJDFT retifica edital para credenciamento de peritos judiciais
O TJDFT divulgou aviso de retificação do edital de credenciamento para o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos (CPTEC). As modificações visam aperfeiçoar regras vigentes em razão de questionamentos recebidos e necessidade de maior detalhamento. Foram acrescentadas três alíneas e um subitem, além de novas redações para dois incisos. O objetivo é esclarecer procedimentos […]
Justiça do DF confirma responsabilidade de supermercado por morte de consumidor
Da Redação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após a morte de um pai de família, vítima de disparos efetuados por segurança que atuava no estabelecimento. O caso ocorreu em abril de 2022, quando um […]
Supermercado condenado a indenizar cliente que caiu em piso molhado
A 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Supermercado Tavares ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a consumidora que sofreu grave lesão no joelho após escorregar em piso molhado sem sinalização, determinando ainda custeio de cirurgia e tratamentos médicos. O acidente ocorreu em maio de 2022, quando a cliente recebeu atendimento do […]
Tribunal suspende concurso da PMDF para incluir reserva de vagas para pessoas com deficiência
A 6ª Vara da Fazenda Pública do DF suspendeu o concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por não incluir reserva de vagas para pessoas com deficiência. A decisão atende a pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A liminar determina a reserva de […]
TJDFT condena DF por morte de detento no Centro de Detenção Provisória
A Turma Recursal do TJDFT confirmou a condenação do Distrito Federal a indenizar familiares de um homem que morreu durante briga enquanto estava sob custódia no Centro de Detenção Provisória (CDP). A decisão manteve a sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. O caso trata de um homem que foi brutalmente agredido por […]
TJDFT autoriza BRB a comprar o Banco Master
O Banco Regional de Brasília (BRB) voltou a ter autorização para comprar o Banco Master. Na noite de sexta-feira (09/05), o desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), suspendeu decisão de primeira instância que tinha impedido, dias antes, a negociação. O BRB, instituição pública ligada ao Governo […]