Juíza Soníria D’Assunção é promovida a desembargadora do TJDFT
A juíza substituta de 2º grau Soníria Campos D’Assunção foi promovida por unanimidade ao cargo de desembargadora do TJDFT. A decisão foi tomada durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, pelo critério de merecimento. A magistrada foi escolhida após formação de lista tríplice, concorrendo com as juízas Ana Maria Ferreira da Silva e Maria […]
TJDFT retifica edital para credenciamento de peritos judiciais
O TJDFT divulgou aviso de retificação do edital de credenciamento para o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos (CPTEC). As modificações visam aperfeiçoar regras vigentes em razão de questionamentos recebidos e necessidade de maior detalhamento. Foram acrescentadas três alíneas e um subitem, além de novas redações para dois incisos. O objetivo é esclarecer procedimentos […]
Justiça do DF confirma responsabilidade de supermercado por morte de consumidor
Da Redação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após a morte de um pai de família, vítima de disparos efetuados por segurança que atuava no estabelecimento. O caso ocorreu em abril de 2022, quando um […]
Supermercado condenado a indenizar cliente que caiu em piso molhado
A 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Supermercado Tavares ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a consumidora que sofreu grave lesão no joelho após escorregar em piso molhado sem sinalização, determinando ainda custeio de cirurgia e tratamentos médicos. O acidente ocorreu em maio de 2022, quando a cliente recebeu atendimento do […]
Tribunal suspende concurso da PMDF para incluir reserva de vagas para pessoas com deficiência
A 6ª Vara da Fazenda Pública do DF suspendeu o concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por não incluir reserva de vagas para pessoas com deficiência. A decisão atende a pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A liminar determina a reserva de […]
TJDFT condena DF por morte de detento no Centro de Detenção Provisória
A Turma Recursal do TJDFT confirmou a condenação do Distrito Federal a indenizar familiares de um homem que morreu durante briga enquanto estava sob custódia no Centro de Detenção Provisória (CDP). A decisão manteve a sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. O caso trata de um homem que foi brutalmente agredido por […]
TJDFT autoriza BRB a comprar o Banco Master
O Banco Regional de Brasília (BRB) voltou a ter autorização para comprar o Banco Master. Na noite de sexta-feira (09/05), o desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), suspendeu decisão de primeira instância que tinha impedido, dias antes, a negociação. O BRB, instituição pública ligada ao Governo […]
Tecnologia: Chat TJDFT completa um mês com aumento de 28,9% nos atendimentos
O Chat TJDFT, lançado em 27 de março de 2025, completou seu primeiro mês de funcionamento com resultados expressivos tanto na quantidade quanto na qualidade dos atendimentos prestados ao público. A nova plataforma, que unificou os atendimentos do Alô-TJ e do suporte técnico do PJe, registrou um aumento de 28,9% na média diária de chats […]
Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF proíbe BRB de comprar o Banco Master
O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu liminar acolhendo pedido do Ministério Público para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal. A decisão foi concedida na noite […]