Maria do Carmo Cardoso e Jamil Rosa de Jesus assumirão presidência e vice do TRF 1 no biênio 2026-2028
Por Hylda Cavalcanti A posse ainda será marcada, mas já estão definidos os nomes dos próximos integrantes da administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) para o biênio 2026-2028. A presidente passará a ser a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; o vice-presidente, o desembargador federal César Jatahy; e o corregedor regional, […]
TRF1 define e encaminha ao presidente Lula lista tríplice com nomes para próxima vaga de desembargador federal
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) já definiu, em sessão plenária extraordinária realizada na última semana, os integrantes da lista tríplice cujo escolhido vai ocupar o novo cargo de desembargador na Corte — em substituição ao magistrado Novély Vilanova, que se aposentou em setembro passado, após 13 anos atuando […]
Justiça transfere julgamento de executores de Bruno Pereira e Dom Philips para Manaus
Da Redação A Justiça Federal determinou a mudança do local do júri popular de dois acusados de matar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. O julgamento, que seria realizado em Tabatinga, no interior do Amazonas, acontecerá agora na capital Manaus para garantir mais rapidez e segurança ao processo. O Tribunal Regional […]
Vão até amanhã, 28, as inscrições do processo seletivo para 8 vagas de juiz titular federal das 1ª e 6ª Regiões
Da Redação Os Tribunais Regionais Federais da 1ª e 6ª Regiões abriram processo seletivo para promoção de juízes federais substitutos a cargos de titulares. São oito vagas distribuídas em seis estados da região Norte e Centro-Oeste do país. As inscrições podem ser feitas até as 19h de amanhã, 28, exclusivamente pelo Sistema de Magistrados, no […]
Treinador de futevôlei não precisa de registro no CREF, decide TRF1
Da Redação A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que treinadores de futevôlei não são obrigados a ter inscrição no Conselho Regional de Educação Física (CREF). A decisão manteve sentença que anulou multas aplicadas contra um profissional que atuava sem registro no órgão. O caso começou quando o […]
Estação de compressão não é city gate e não gera royalties para municípios, esclarece STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça decidiu que as cidades que abrigam estações de compressão ou de regulagem de pressão de gás natural não têm direito a receber royalties. A decisão esclarece que apenas os municípios com city gates – pontos onde o gás é entregue para distribuição urbana – podem receber essa compensação […]
Nova versão do PJe já funciona no TRF1
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu antecipadamente a atualização do Processo Judicial Eletrônico, que voltou a funcionar nesta terça-feira, 6 de janeiro de 2026, um dia antes do previsto. A plataforma estava fora do ar desde 25 de dezembro quando a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) deu início aos […]
Dilma Rousseff será indenizada pela União por prisões e torturas sofridas na ditadura, decide TRF 1
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) reconheceu, por meio de decisão da 6ª Turma proferida na última semana, a condição de anistiada política da ex-presidente da República Dilma Rousseff e condenou o Estado a pagar a ela indenização de R$ 400 mil por danos morais, pelas perseguições, prisões e […]
Justiça impede Anac de cobrar certidão fiscal para liberar voos
Da Redação A Justiça Federal manteve decisão que proíbe a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de exigir certidões de regularidade fiscal das companhias aéreas como condição para autorizar novos horários de voo. A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu, por unanimidade, que a medida configura sanção política ilegal e […]
Ibama é condenado a indenizar pela morte de 1.480 tartarugas da Amazônia
Da Redação O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi condenado a pagar indenização pela morte de 1.480 tartarugas da Amazônia. Os animais, que integram espécie ameaçada de extinção, morreram durante transporte inadequado destinado a um criadouro no Acre. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]