Por Hylda Cavalcanti
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) já definiu, em sessão plenária extraordinária realizada na última semana, os integrantes da lista tríplice cujo escolhido vai ocupar o novo cargo de desembargador na Corte — em substituição ao magistrado Novély Vilanova, que se aposentou em setembro passado, após 13 anos atuando no Tribunal.
A lista, que já foi encaminhada para definição do nome pelo presidente Lula, foi escolhida a partir de nomes apresentados pelo critério de merecimento. O resultado final foi objeto de votação por parte do colegiado.
Nomes do DF e de GO
Foram escolhidos os juízes federais Fausto Mendanha Gonzaga (da Seção Judiciária de Goiás), que atua como magistrado convocado no Tribunal; Itagiba Catta Preta Neto e Henrique Gouveia da Cunha — os dois últimos, integrantes da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Medanha Gonzaga é o favorito entre os integrantes da corte: recebeu 31 votos. Catta Preta Neto recebeu 27 votos e Gouveia da Cunha, 24 votos. Porém, a escolha terá de ser feita pelo presidente Lula e a expectativa é de que leve em consideração além do critério técnico, também o lado político.
Postagens políticos
Itagiba Catta Pretta Neto, que recebeu segundo maior número de votos, é considerado um magistrado produtivo e preparado, porém polêmico, por ter tido problemas com postagens em suas redes sociais no período entre 2015 e 2016.
O juiz se envolveu em críticas por ter publicado mensagens de cunho político contra o então ex-presidente Lula, o governo Dilma Rousseff como um todo e sobre manifestações do movimento “Vem Pra Rua”, que pedia o impeachment da então presidente.
Depois de muito debate sobre sua atuação e sobre se um magistrado poderia ou não se manifestar publicamente a respeito de questões políticas, ele apagou o seu perfil nas redes.
Proximidade com o DF
Por outro lado, há no Palácio do Planalto tendência para que o próximo desembargador seja alguém mais próximo do Distrito Federal. Pois como o TRF 1 cobre 12 estados e mais o DF e tem um colegiado mais diversificado, de acordo com alguns assessores do Planalto foi colocada numa reunião interna sobre novos desembargadores, por parte do Executivo, a necessidade de serem indicados nomes com mais contato com a capital do país.
O TRF 1 tem um colegiado formado por 43 magistrados. É considerado o TRF mais importante dos seis existentes no Brasil pelo fato de, além de sua jurisdição abranger 12 estados, também ter a prerrogativa de, por estar sediado em Brasília, nele ser possível tramitar qualquer processo a ser ajuizado na Justiça Federal do país.
Opção do jurisdicionado
Em outras palavras, todo jurisdicionado que tenha algum problema referente à União (Justiça Federal) pode entrar com o processo ou no seu estado ou diretamente em Brasília, no TRF 1.
Conforme informações do Tribunal, neste escrutínio concorreram ao cargo 20 magistrados, avaliados segundo critérios de “desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ética”.
A seleção tomou como base análise de currículos atualizados, tempo de serviço, assim como dados fornecidos pela corregedoria regional sobre a produtividade de cada um nos últimos 12 meses — incluindo o volume de sentenças proferidas e o controle de prazos em processos sujeitos a despacho, decisão ou julgamentos cujos prazos estejam excedidos.
— Com informações do TRF 1
