Aberto oficialmente nesta segunda-feira (3), pelo CNJ, o ‘Mês Nacional do Júri’ nos tribunais de todo o país
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta segunda-feira (3/11), ao chamado ‘Mês Nacional do Júri’, que consiste na realização de júris em tribunais de todo o Brasil para agilizar o julgamento do maior número de processos relativos a crimes cometidos contra a vida. Este ano, o foco são os julgamentos dos […]
Crime organizado virou questão de Estado e não só das grandes cidades, diz Fachin em lançamento de programa para presos
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (31), em Bauru (SP), que o enfrentamento às organizações criminosas deixou de ser um problema apenas das grandes cidades e se tornou uma questão de Estado brasileiro. Durante o lançamento do Emprega […]
Quando a Justiça vai à rua encontrar as mulheres invisíveis
Da Redação Mara Cristina, 38 anos, está cega. O companheiro que a deixou assim está foragido. Os cinco filhos, ao lado dela. Nesta quarta-feira (29/10), a secretária desempregada encontrou na Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, a 30 quilômetros de Brasília, algo que o Estado brasileiro costuma negar às mulheres como ela: a porta de […]
CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz que atuou sem ouvir MP em casos de alta periculosidade
Da Redação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias ao magistrado Celso Souza de Paula, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que proferiu decisões consideradas imprudentes, durante o período em que trabalhou no plantão judiciário. Conforme foi denunciado e apurado pelo Conselho, o julgador atuou sem […]
CNJ orienta juízes a submeterem pedidos da PM ao Ministério Público antes de decidir
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou oficialmente aos magistrados da área criminal nesta terça-feira (28/10), por meio da aprovação de uma recomendação em sessão plenária, que sempre que houver pedido judicial da Polícia Militar (PM) de busca e apreensão domiciliar ou de atos privativos de polícia judiciária, tal pedido seja submetidos, […]
CNJ anuncia entrada no ar de nova versão do painel de indicadores do Sisbajud, com novidades para os usuários
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que colocou no ar a nova versão do Painel de Monitoramento de Indicadores do Sisbajud, sistema que inclui funcionalidades adicionais para os usuários, como ranking de instituições com maiores e menores percentuais de ordens não respondidas. O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) […]
CNJ promove mediação em conflito de terras indígenas no sul da Bahia
Da Redação A tensão que marca há décadas a disputa por terras no sul da Bahia ganhou novos contornos neste mês, com a mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mediar os conflitos que envolvem comunidades indígenas, produtores rurais e o poder público. A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ prepara uma visita […]
Judiciário avança em estruturas de direitos humanos, mas ainda carece de padronização
Da Redação Um mapeamento pioneiro realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revelou que 87% dos tribunais possuem comitês dedicados às estruturas voltadas aos direitos humanos, porém a falta de parâmetros comuns gera heterogeneidade institucional. O estudo, que contou com a participação de […]
Judiciário brasileiro reforça compromisso com direitos humanos em nova fase de pacto nacional
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo na consolidação dos direitos humanos no sistema judicial brasileiro ao lançar, nesta quarta-feira, 22, a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. A cerimônia, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), marca um novo momento na forma como a Justiça brasileira […]
CNJ lança terceira fase do Pacto Nacional do Poder Judiciário pelos Direitos Humanos
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Sob o lema “Todo juiz nacional é um juiz interamericano”, a nova etapa foi vista como um avanço na incorporação dos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na atuação do Judiciário brasileiro. […]