É nula cláusula coletiva que obriga trabalhadores a submeter demandas ao sindicato, antes de ajuizar ações
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a nulidade de cláusula de norma coletiva que previa que, antes ...
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a nulidade de cláusula de norma coletiva que previa que, antes ...
Por Hylda Cavalcanti A cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de adesão pode ser considerada nula quando representar obstáculo ...
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) flexibilizou regras e manteve decisão de segunda instância para que uma ...