Toffoli marca conciliação em ação de fraude do INSS
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (17), no âmbito da (ADPF) 1236, que trata da fraude no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a convocação de audiência de conciliação, que deverá ocorrer no plenário da Segunda Turma, no dia 24 de junho, às 15h. Devem ser intimados […]
Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de suspeitos de fraudar aposentados e pensionistas
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de empresas, associações e pessoas físicas suspeitas de aplicar golpes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão da Justiça Federal atende a 15 ações cautelares ajuizadas pela AGU com base […]
AGU pede ao STF a suspensão de processos judiciais sobre a fraude no INSS para ressarcir vítimas
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira (12) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de garantir o ressarcimento às vítimas dos descontos associativos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pede, de forma cautelar (urgente), a suspensão do […]
AGU propõe cadastro nacional de escavadeiras para combater garimpo ilegal
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente desta quinta-feira (5/6) com mais uma ação decisiva em defesa da preservação ambiental. A instituição enviou ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma proposta de resolução para criar um cadastro nacional de escavadeiras hidráulicas, ferramenta estratégica para barrar o avanço […]
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e seus sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, em ação movida pela Advocacia-Geral […]
Cooperação entre TST, PGF e AGU resultou na análise de 2.196 processos e no encerramento de mais de 800
Da Redação Com pouco mais de um ano de formalizado, o acordo entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Procuradoria Geral-Federal (PGF) e a Advocacia Geral da União (AGU), já resultou na análise de 2.196 processos trabalhistas e na desistência, pela PGF, de 40% desse total — o que representa um volume superior a […]
Após acordo com a AGU, LinkedIn exclui perfis falsos
Da redação Após um acordo com a advocacia-Geral da União (AGU) a empresa LinkedIn Brasil excluiu perfis falsos que utilizavam indevidamente o nome e a imagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A plataforma deve banir não apenas as contas fraudulentas já identificadas, mas também qualquer outra com o mesmo tipo de irregularidade. […]
União arrecada R$ 489 milhões em multas da Samarco pelo desastre de Mariana
Da redação A União conseguiu arrecadar R$ 489 milhões em multas devidas pela mineradora Samarco pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), há quase uma década. O pagamento foi viabilizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e faz parte da responsabilização pela tragédia ambiental que devastou a bacia do Rio Doce […]
AGU pede ao STF medidas urgentes contra desinformação e violência digital
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de tutela de urgência para implementação imediata de medidas judiciais contra a desinformação, violência digital e omissão das plataformas digitais na remoção de conteúdo ilícito. O requerimento busca garantir efetividade aos recursos extraordinários que discutem atualmente a responsabilidade civil […]
Meta e Tik Tok retiram fake news sobre Janja das plataformas
Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União confirmou que as empresas Meta — detentora das redes sociais Facebook, Instagram e Threads — e Tik Tok cumpriram o prazo e removeram publicações com informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. Só este ano, a AGU precisou atuar pelos menos sete vezes […]