Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre liberdade provisória de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória do general Walter Souza Braga Netto, na Ação Penal 2668. A decisão foi tomada em 7 de julho de 2025, após solicitação da defesa do ex-ministro. O prazo estabelecido é […]
Justiça da Flórida Manda Intimar Moraes em Processo Aberto por Empresa de Trump
A Justiça da Flórida emitiu ontem novo pedido de intimação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por alegadas violações às leis americanas. As empresas Trump Media & Technology Group e a plataforma de vídeos Rumble acusam o magistrado brasileiro de censura ao determinar bloqueios de perfis nas redes sociais no Brasil. […]
STF mantém prisão preventiva de tenente-coronel do Exército acusado de participar de trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva e a substituição por medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, apresentado pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. O militar está preso desde novembro de 2024, acusado de participar de organização criminosa que planejava golpe de Estado e […]
STF indefere pedido de Anderson Torres para ampliar quebra de sigilo telemático
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido da defesa de Anderson Gustavo Torres — ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal — para ampliar a quebra de sigilo telemático no processo relacionado aos eventos de depredação ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão judicial considerou que […]
Alexandre de Moraes ataca big techs e defende regulação das redes sociais no Fórum de Lisboa
Em discurso contundente, magistrado critica “lavagem cerebral” das plataformas e afirma que internet “não é terra sem lei” no Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez duras críticas às big techs durante sua participação no encerramento da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, na sexta-feira (4). Em discurso contundente, […]
Decisão de Moraes sobre IOF abre caminho para negociação entre Executivo e Legislativo
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender os dois decretos que ensejaram a crise do IOF — o que o instituiu, da Presidência da República, e o que o revogou, um decreto legislativo aprovado por 383 dos 513 deputados federais. A decisão de Alexandre de Moraes parece ter criado […]
Saída salomônica: Moraes suspende todos os decretos sobre o IOF e convoca audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os decretos que deram causa à crise em torno do IOF – tanto o decreto presidencial que instituiu o aumento quanto o do Congresso, que o revogou. A medida cautelar foi concedida em ação proposta pelo governo federal, que questionava a validade do decreto […]
Moraes nega pedido de Braga Netto para aumentar prazo de alegações finais
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2), o pedido da defesa de Braga Netto, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, para dobrar o prazo para apresentação das alegações finais. Os advogados do general argumentaram que o “caso é de enorme extensão e complexidade, não havendo, […]
Moraes vai relatar ação da AGU contra derrubada do aumento do IOF
Homem branco com terno preto camisa branca gravata azul careca
Moraes nega pedido de Bolsonaro para incluir informações de Mauro Cid sobre suposto perfil que teria sido usado pelo militar
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para fossem incluídas na ação penal (AP) 2668 que investiga a tentativa de golpe de Estado, informações prestadas pelo tenente-coronel Mauro Cid no (Inq) 5005. A defesa solicitou que os […]