Moraes nega sexto pedido da defesa e mantém prisão preventiva de Braga Netto
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro. O militar está preso desde dezembro de 2024 e foi condenado pela Primeira Turma do STF a […]
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação processual
Por Carolina Villela O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o julgamento da denúncia criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sessão virtual está marcada para ocorrer entre os dias 14 e 25 de novembro, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam ou rejeitam […]
Moraes se reúne com Castro e autoridades do Rio para discutir megaoperação que deixou 121 mortos
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (3) de uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e representantes das principais forças de segurança do Estado para discutir os desdobramentos da megaoperação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão. A ação, […]
Moraes ordena preservação de provas de operação no Rio que deixou 121 mortos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (2) a preservação e documentação integral das provas relacionadas à megaoperação realizada pelas polícias do Rio de Janeiro na última terça-feira (28). A ação visava conter o avanço do Comando Vermelho (CV) na capital fluminense e resultou na morte de 121 pessoas, […]
STF analisa suspensão de lei paulista que regulamenta mototáxi por aplicativo
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a eficácia da lei do Estado de São Paulo que estabelece regras para o transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta. A Lei estadual 18.156/2025, entre outros pontos, condiciona a prestação desse […]
Moraes convoca Cláudio Castro para prestar esclarecimentos sobre operação com mais de 100 mortos no Rio
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), informe se a operação Contenção seguiu as determinações da Corte estabelecidas no acórdão da ADPF 635. Castro também deve responder às solicitações da Procuradoria-Geral da República sobre a […]
PGR afirma ao STF que operação no Rio já está sendo acompanhada após 100 mortes
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que grande parte dos esclarecimentos solicitados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a operação Contenção já foram requisitados pelo coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento de ações policiais no Rio de Janeiro. A operação, realizada pelo […]
Moraes dá 24 horas para PGR se manifestar sobre operação que deixou 64 mortos no RJ
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em 24 horas sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) referente à Operação Contenção no Rio de Janeiro. A megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e […]
STF marca julgamento virtual de recurso de Bolsonaro e outros réus do Núcleo 1 da trama golpista
Por Carolina Villela O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou o julgamento dos embargos de declaração dos condenados do Núcleo 1, da ação penal (AP) 2668 sobre tentativa de golpe de Estado. A sessão virtual foi agendada entre os dias 7 a 14 de novembro de 2025. Dino […]
Moraes autoriza Mauro Cid a participar de aniversário de avó e mantém medidas cautelares
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (24) o deslocamento do tenente-coronel Mauro Cid para participar da celebração do aniversário de 90 anos de sua avó materna. O evento será realizado no dia 1º de novembro de 2025, a partir das 18h, em condomínio localizado no […]