Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas para o julgamento dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As sessões ocorrerão nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na Primeira Turma da corte.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.434, solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a marcação das audiências presenciais. A convocação foi publicada nesta sexta-feira, 5 de dezembro.
Segundo o Ministro Alexandre de Moraes, a fase de instrução processual foi concluída. Todas as diligências complementares foram cumpridas e as partes já apresentaram suas alegações finais.
Réus serão julgados por homicídio qualificado
Cinco pessoas responderão no julgamento: os irmãos Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa de Araújo Junior, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca.
A denúncia foi integralmente aceita pela Primeira Turma do STF. Os acusados respondem por homicídio qualificado em relação a Marielle Franco, homicídio qualificado em relação a Anderson Gomes e tentativa de homicídio contra Fernanda Gonçalves.
Três dos réus também respondem por organização criminosa. As qualificadoras incluem motivo torpe, mediante emboscada e com recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Instrução processual durou mais de um ano
As audiências de instrução começaram em agosto de 2024. As testemunhas arroladas pela acusação foram ouvidas em 12 e 16 de agosto, por videoconferência, sob presidência do magistrado instrutor.
Entre setembro e outubro de 2024, foram realizadas as oitivas das testemunhas de defesa. O interrogatório dos cinco réus aconteceu entre 21 e 29 de outubro.
Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República apresentou suas alegações finais. As assistentes de acusação Marinete da Silva e Agatha Arnaus Reis, representadas pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, também protocolaram suas manifestações.
Defesas apresentaram alegações em junho
As defesas dos cinco acusados apresentaram suas alegações finais em junho de 2025. Robson Calixto Fonseca foi o primeiro, em 12 de junho.
No dia seguinte, os demais réus protocolaram seus documentos. João Francisco Inácio Brazão, Ronald Paulo Alves Pereira, Domingos Inácio Brazão e Rivaldo Barbosa apresentaram suas últimas manifestações.
Com o encerramento da fase de alegações, o processo ficou pronto para julgamento. As sessões de fevereiro definirão o destino dos acusados de mandar matar a vereadora.
Crime completa quase oito anos sem solução final
Marielle Franco foi assassinada em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Ela voltava de um evento quando seu carro foi alvo de disparos. O motorista Anderson Gomes também morreu no atentado.
A assessora Fernanda Gonçalves, que estava no banco de trás, sobreviveu. Ela é assistente de acusação no processo junto com Marinete da Silva, mãe de Marielle, e Agatha Arnaus Reis, filha adotiva da vereadora.
O julgamento presencial está marcado para fevereiro de 2026. As sessões começam às 9h do dia 24, com previsão de término às 18h do dia 25.
