Da redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima terça-feira, dia 9 de dezembro, o julgamento de seis réus acusados de participar do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão delegados da Polícia Federal, um ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, um general da reserva do Exército e ex-assessores da Presidência da República. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), este grupo teria sido responsável por ações centrais na conspiração golpista.
De acordo com a PGR, os integrantes do Núcleo 2 elaboraram a “minuta do golpe”, documento que detalhava os passos para a ruptura institucional, além de terem monitorado autoridades e proposto a “neutralização” violenta de membros dos Poderes. O grupo também teria articulado, dentro da Polícia Rodoviária Federal, operações para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste durante as eleições presidenciais de 2022, tentando influenciar o resultado do pleito.
Sessões extraordinárias marcadas
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, reservou quatro dias para o julgamento: 9, 10, 16 e 17 de dezembro. A decisão atende a pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, após o encerramento da fase de instrução processual. Todas as diligências foram realizadas e as alegações finais apresentadas tanto pela PGR quanto pelas defesas dos acusados.
Nos dias 9 e 16 de dezembro, as sessões estão marcadas para dois turnos: pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Já nos dias 10 e 17, o julgamento poderá ocorrer apenas no período matutino, das 9h às 12h.
Acusações graves contra seis réus
Os acusados respondem pelos crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa armada. Além disso, são acusados de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, em referência aos atos de vandalismo ocorridos em Brasília.
O Núcleo 2 é composto por: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial; Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
A presença de agentes de segurança pública e inteligência entre os acusados demonstra a profundidade da articulação golpista, que teria se infiltrado em órgãos estratégicos do Estado. A atuação de Vasques na PRF, especialmente nas operações que visavam dificultar o voto no Nordeste, é considerada pela PGR como uma das mais graves interferências no processo eleitoral.
Outros núcleos já foram condenados
Este será o quarto núcleo da tentativa de golpe a ser julgado pelo STF. Até o momento, 24 réus já foram condenados pela Corte. O Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes do governo, teve oito condenações. O Núcleo 3 resultou em nove condenações, enquanto o Núcleo 4 teve sete réus punidos.
Ainda aguarda julgamento o Núcleo 5, composto apenas pelo empresário Paulo Figueiredo. A denúncia da PGR contra ele ainda não foi apreciada pela Primeira Turma do Supremo.
