CNJ extingue 12 milhões de execuções fiscais com política de eficiência
Da Redação As medidas de tratamento racional e eficiente estabelecidas na Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já provocaram a extinção de aproximadamente 12 milhões de processos de execuções fiscais no país. O balanço foi apresentado pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5/8). A decisão […]
CNJ realizará encontros regionais sobre grupos de responsabilização por violência doméstica
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça promoverá cinco encontros regionais durante este mês de agosto para qualificar a atuação de grupos de responsabilização de violência doméstica no âmbito das alternativas penais. A iniciativa é direcionada exclusivamente a profissionais e instituições que conduzem esses grupos em todo o país, com sessões das 14h às 17h. […]
Programa Pena Justa capacita 1.500 pessoas sobre inspeções prisionais
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu capacitação nacional sobre nova metodologia de inspeções judiciais e sistema de Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais. A formação reuniu mais de 1.500 pessoas entre junho e julho. Juízes com competência para inspeções em ambientes de privação de liberdade e equipes técnicas participaram do treinamento. […]
Conciliação resolve um quarto dos processos contra INSS, revela painel do CNJ
Quase 25% dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social foram solucionados por acordos conciliatórios em 2024. Os dados inéditos constam no Painel INSS, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 para monitorar o maior litigante no polo passivo do Judiciário brasileiro. O percentual representa crescimento significativo desde 2020, quando apenas 12,24% dos casos eram […]
Prêmio que reconhece boas práticas para crianças e adolescentes prorroga inscrições
O Conselho Nacional de Justiça estendeu até 29 de agosto o prazo para inscrições na quinta edição do Prêmio Prioridade Absoluta. A premiação busca identificar e disseminar iniciativas inovadoras voltadas para a proteção de direitos infanto-juvenis nas áreas protetiva e socioeducativa. A prorrogação oferece oportunidade adicional para tribunais, instituições do sistema de justiça, poderes públicos […]
Tribunais brasileiros têm prazo definido para integrar novos serviços ao portal Jus.br
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu cronograma para que tribunais e conselhos brasileiros finalizem a integração de cinco novas funcionalidades ao Portal Jus.br. As ferramentas incluem peticionamento inicial, remessa de ofícios, cartas precatórias, cartas de ordem e encaminhamento de processos por declínio de competência. Os prazos escalonados consideram a complexidade de cada funcionalidade e começam […]
CNJ flexibiliza regras para inscrição de projetos no Selo Linguagem Simples
O Conselho Nacional de Justiça ampliou as possibilidades de participação na segunda edição do Selo Linguagem Simples 2025. A principal mudança permite que projetos iniciados antes de 2025, mas que continuam produzindo resultados concretos, concorram à certificação que reconhece comunicação clara e acessível no Judiciário. A alteração consta na Portaria 191/2025 e visa valorizar iniciativas […]
CNJ identifica vazamento de dados bancários de 11 milhões de brasileiros
O Conselho Nacional de Justiça detectou e corrigiu prontamente um incidente de segurança no sistema Sisbajud que expôs informações cadastrais de aproximadamente 11 milhões de pessoas entre os dias 20 e 21 de julho, comprometendo dados como nome, chave Pix e informações bancárias básicas. O órgão informou que o acesso indevido ocorreu através da captura […]
CNJ criará selo para reconhecer entidades que promovem diversidade no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça instituiu o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário Brasileiro. A medida visa incentivar a participação de entidades no programa de ação afirmativa para ingresso na magistratura. A condecoração será concedida a entidades doadoras e órgãos públicos que apoiam oficialmente o Programa CNJ de […]
CNJ institui comitê nacional para monitorar gestão de pessoas no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Comitê Gestor Nacional de Gestão de Pessoas para supervisionar e implementar políticas de recursos humanos em todo o Poder Judiciário brasileiro, fortalecendo a governança e o desenvolvimento profissional dos servidores. O Poder Judiciário brasileiro ganha uma nova estrutura de governança com a instituição do Comitê Gestor Nacional […]