Decisão do STJ sobre retorno de crianças da Irlanda para o Brasil completa 50 dias e sentença ainda não foi cumprida
Por Hylda Cavalcanti Além das questões diplomáticas de ordem política que envolvem Brasil e Estados Unidos e Brasil e Itália, ...
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Por Hylda Cavalcanti Está sendo aguardado com muita expectativa por advogados, entidades sociais e famílias envolvidas, o julgamento marcado para ...
Da Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da (ADI) 5875, que questiona ...