STF realiza audiência pública em 27/06 para discutir emendas parlamentares
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 27 de junho uma audiência pública para reunir informações técnicas para o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7688, 7695 e 7697, que tratam da matéria. A audiência será realizada das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. […]
Dino critica duramente as redes sociais em julgamento histórico do STF sobre Marco Civil da Internet
Ministro faz análise contundente sobre impacto das plataformas digitais na sociedade durante sessão que discute responsabilização das big techs O ministro Flávio Dino protagonizou um dos momentos mais marcantes do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11). Em uma fala contundente e […]
STF garante indenização às vítimas do Zika vírus
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as vítimas do Zika Vírus têm direito ao benefício criado em janeiro mesmo que a medida provisória que criou a assistência deixe de vigorar. A decisão liminar foi tomada nesta sexta-feira (16) no Mandado de Segurança (MS) 40297. A MP 1.287/2025 prevê indenização de R$60 […]
“Uma tragédia social”, diz Dino sobre fraude do INSS
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, classificou a fraude do INSS envolvendo descontos ilegais como “tragédia social” e afirmou que há indícios de “aparente conluio com agentes públicos”. As declarações foram feitas, nesta quinta – feira (15), durante julgamento que analisa se o Ministério Público do Trabalho pode atuar em […]
STF analisa preços cobrados por cemitérios privados de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (14) a liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu limites para cobrança de serviços funerários e de cremação na cidade de São Paulo. Na decisão, que será analisada pelo plenário da Corte, Dino determinou o restabelecimento dos valores praticados antes da privatização do setor, atualizados pelo […]
Maioria do STF mantém regra da OAB que exige 5 anos de inscrição local para indicações ao quinto constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a constitucionalidade da regra estabelecida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige que advogados estejam inscritos há pelo menos cinco anos no conselho seccional abrangido pela competência do tribunal para o qual a vaga foi aberta. A questão é tema da Ação Direta de […]
Moraes afirma que alguns querem transformar o STF em revista Caras
Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga a denúncia da Procuradoria – Geral da República, na Pet 12100, contra o chamado “Núcleo 4”, da trama golpista, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a atuação da imprensa na cobertura dos julgamentos, mas afirmou que parte dos jornalistas “quer transformar […]
Flávio Dino, do STF, determina o bloqueio de mais de 1,2 mil emendas da Saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (30), o bloqueio de emendas parlamentares da saúde relativas às 1283 contas não regularizadas. A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos. O ministério da Saúde deve, por meio da […]