TRF 3 determina ao INSS que pague pensão e indenização a mulher com síndrome de talidomida
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro ...
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Por Hylda Cavalcanti/ Por HJur O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a condição de segurado de um ...
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, confirmou que os primeiros ressarcimentos para aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais do ...
Homem branco, barba branca, veste terno azul, camisa branca e gravata azul, cobertos por toga preta.
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) suspendeu os efeitos de instrução normativa do Instituto Nacional ...
Com informações da Agência do STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (13) que ...
Por Hylda Cavalcanti O laudo pericial produzido em reclamatória trabalhista ajuizada em face da empregadora pode ser utilizado como prova ...
Por Hylda Cavalcanti A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região instituiu esta semana, como projeto-piloto, um procedimento de ...
Da Redação A velha discussão sobre haver ou não necessidade de autorização judicial para a realização de investigações pela Polícia ...
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (06/06) para que seja revogada ...