INSS inicia ressarcimento de descontos ilegais no dia 24 de julho
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, confirmou que os primeiros ressarcimentos para aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais do ...
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STF: Toffoli homologa acordo sobre ressarcimento de vítimas de fraude do INSS e submete a decisão ao plenário
Homem branco, barba branca, veste terno azul, camisa branca e gravata azul, cobertos por toga preta.
TRF 3 suspende norma do INSS que dispensou autorização para empréstimos de incapazes
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) suspendeu os efeitos de instrução normativa do Instituto Nacional ...
STF requisita informações sofre fraudes ao INSS
Com informações da Agência do STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (13) que ...
Laudo pericial em reclamatória trabalhista pode servir para contagem de tempo em processo previdenciário
Por Hylda Cavalcanti O laudo pericial produzido em reclamatória trabalhista ajuizada em face da empregadora pode ser utilizado como prova ...
JF da 3ª Região adota Instrução Concentrada em juizados para acelerar ações sobre aposentadorias rurais
Por Hylda Cavalcanti A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região instituiu esta semana, como projeto-piloto, um procedimento de ...
Juiz federal anula relatório que levou à descoberta de fraudes em aposentadorias do INSS
Da Redação A velha discussão sobre haver ou não necessidade de autorização judicial para a realização de investigações pela Polícia ...
Alexandre de Moraes vota para que seja revogada a suspensão de processos sobre “revisão da vida toda”
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (06/06) para que seja revogada ...
Filha de mulher com hanseníase que foi separada da mãe tem direito a pensão especial, decide TRF 3
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso ajuizado pela União e pelo Instituto Nacional ...
Aposentados do INSS já podem solicitar devolução do dinheiro furtado
Os aposentados ou pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir desta quarta (14/05), acessar ...
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