Moraes valida decreto do IOF em derrota parcial para o Congresso
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou parcialmente o decreto do presidente Lula que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas o trecho que trata da incidência do IOF sobre as chamadas operações de “risco sacado” foi revogado. Para o ministro, não houve desvio de finalidade […]
Lula regulamenta Lei da Reciprocidade; Brasil está pronto para retaliar sobretaxa de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto regulamentando a Lei da Reciprocidade, instrumento que poderá ser usado contra as tarifas anunciadas pelo presidente americano Donald Trump. A medida permite ao Brasil taxar países que impuserem barreiras comerciais prejudiciais à economia nacional, com publicação prevista para amanhã no Diário Oficial da União. O decreto […]
Lula no JN: “Trump está muito mal informado, déficit para o Brasil é de 410 bilhões de reais”
Rejeição à Interferência Americana Em entrevista à repórter Délis Ortis, do Jornal Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou categoricamente as pressões americanas sobre o sistema judiciário brasileiro e classificou como “inaceitável” a interferência de Donald Trump nos processos contra Jair Bolsonaro. “É inaceitável que o presidente mande uma carta pelo site dele […]
Lula convoca ministros para reunião de emergência após tarifaço anunciado por Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira, após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros. A medida, vista pelo governo como retaliação ao alinhamento do Brasil ao Brics, gerou forte reação em […]
Lula acusa Hugo Motta de traição e diz que se não for ao STF, não governa mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por ter descumprido um acordo político firmado em reunião na residência do parlamentar. Em entrevista à TV Bahia, ele afirmou que não consegue mais governar o país se não tiver acesso ao Congresso Nacional, destacando a importância da […]
Moraes vai relatar ação da AGU contra derrubada do aumento do IOF
Homem branco com terno preto camisa branca gravata azul careca
Moraes será relator de ação que questiona derrubada do IOF pelo Congresso
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7389 apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou os decretos presidenciais que aumentaram as alíquotas do Imposto sobre […]
STF analisa constitucionalidade de decreto que suspendeu registros de armas para CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, que discute a validade do decreto (11.615/2023) do presidente Lula que suspendeu os registros para compra e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito. A restrição afeta diretamente caçadores, colecionadores e atiradores (CACs). Em março de […]
Lula classifica ações de Eduardo Bolsonaro como “terrorismo” e critica interferência dos EUA no STF
Por Carolina Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra o governo dos Estados Unidos nesta terça-feira (3), e voltou a criticar as manifestações americanas contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu vou dizer o que eu penso, e o que eu pensar […]
Em jantar com Xi-Jinping, Janja cria mais uma aresta na delicada relação do governo com as bigtechs
Não bastasse o caráter intrincado das relações entre o Estado brasileiro e as chamadas bigtechs, a Primeira-Dama Janja Lula da Silva criou mais uma área de atrito — agora com os chines — ao criticar o Tiktok O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou indignação com o vazamento de uma conversa considerada confidencial durante […]