Por Carolina Vilella
O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) requereu à Polícia Civil do DF abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A suspeita é que Bolsonaro tenha publicado, em um aplicativo de mensagens, uma imagem que vincula o atual presidente ao regime do ex-ditador sírio Bashar al-Assad, associando-o a execuções de pessoas LGBT+.
Inicialmente, a notícia do fato foi encaminhada à Procuradoria da República em São Paulo que judicializou o feito. Depois, a competência foi declinada à Justiça Estadual de São Paulo e a Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra/SP remeteu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), chegando a análise do MPDFT.
Ministério da Justiça iniciou procedimento protocolar
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, havia solicitado em 7 de julho à Polícia Federal a investigação do episódio. O suposto crime foi denunciado por um cidadão que acionou o procedimento protocolar previsto em lei para casos que envolvem possíveis crimes contra a honra do presidente da República.
Após o envio do caso ao MPDFT, o órgão requereu que fosse dada ciência ao Ministério da Justiça – por envolver o atual presidente – e requisitou à Polícia Civil do Distrito Federal a instauração de inquérito e apuração dos fatos.
Contexto da denúncia e implicações jurídicas
A publicação atribuída a Bolsonaro teria associado o presidente Lula ao regime autoritário de Bashar al-Assad, que governou a Síria por quase 25 anos até deixar o poder em dezembro de 2024, após uma ofensiva rebelde que iniciou um período de transição no país. O ex-ditador sírio foi acusado de graves violações aos direitos humanos, incluindo perseguições à comunidade LGBT+.
O crime contra a honra, tipificado no Código Penal brasileiro, abrange calúnia, difamação e injúria, podendo resultar em penas que variam de seis meses de detenção a dois anos, além de multa. Quando as condutas são praticadas contra o presidente da República, as penas são aumentadas em um terço.
