MPF recomenda veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental
Da Redação O Ministério Público Federal defendeu em nota técnica o veto a mais de 30 dispositivos da Lei Geral ...
Da Redação O Ministério Público Federal defendeu em nota técnica o veto a mais de 30 dispositivos da Lei Geral ...
O Ministério Público Federal defendeu gestão costeira integrada em audiência pública do Senado sobre o Projeto de Lei 775/2022, que ...
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) encerra nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o seminário "Pantanal: Patrimônio, ...
