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Por Hylda Cavalcanti Um problema que vários trabalhadores enfrentam há décadas diz respeito ao chamado “adicional de penosidade”. Previsto na ...

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que nos casos em que a conciliação for reagendada ...

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou entendimento que tinha no ano passado referente à regra para afastamento ...

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A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu prazo de 120 dias corridos para aferição de eventual morosidade do juízo devido ao ...

A Justiça Federal da 4ª Região, por meio do seu 2º Núcleo de Justiça 4.0 — especializado em questões ligadas ...

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira (06/05) ao Instituto Nacional do Seguro ...