Moraes afirma que restrições à Bolsonaro incluem entrevistas
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu em decisão publicada nesta segunda-feira (21), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de estar proibido de usar as redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros, também não pode participar de transmissões de entrevistas. De acordo com a decisão, se […]
STF mantém prisão preventiva de Braga Netto
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro. A decisão tomada na (AP) 2668 mantém a prisão preventiva do militar, que está detido há […]
Moraes dá 48 horas para Chiquinho Brazão explicar descumprimento de medidas cautelares
Por Karina Zucoloto O ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados do deputado federal João Francisco Inácio Brazão, conhecido como “Chiquinho Brazão”, prestem esclarecimentos sobre o descumprimento da prisão domiciliar e monitoração eletrônica. A decretação imediata da prisão pode acontecer caso não haja justificativa satisfatória para as violações registradas […]
Insuficiência de provas anula falta grave no cumprimento da pena
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu mulher de suposta falta grave cometida dentro do estabelecimento prisional por insuficiência de provas consistentes da infração disciplinar, reafirmando princípio fundamental da presunção de inocência no sistema carcerário. A interna se envolveu em uma discussão acalorada com companheiras de cela após […]
STF mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília
Com informações da Agência de notícias do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado pela Justiça do Distrito Federal por participar da tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília. A decisão foi tomada na Petição (Pet) 12445. De acordo […]
Jornalista Adriana Castanho, presa por homofobia, grava vídeo na delegacia se declarando “doente”
Já está em liberdade condicional a jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, de 61 anos, que foi presa em flagrante após proferir ofensas homofóbicas contra um homem em cafeteria do Shopping Iguatemi, na Zona Oeste de São Paulo. Após a detenção, ela gravou um vídeo na delegacia se declarando “doente” e justificando suas ações pelo […]
STJ autoriza substituição de prisão de réu por medidas cautelares em caso de fraude
Por Hylda Cavalcanti Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, num caso específico sobre fraude em licitação, substituir a prisão do réu por medidas cautelares diante da ausência de violência e da desarticulação do esquema criminoso. A decisão, unânime, que partiu da 6ª Turma da Corte, consistiu no julgamento do Habeas Corpus (HC) nº […]
Ex-candidato a vice-prefeito de Niterói é suspeito de planejar furto ‘cinematográfico’ em apart-hotel
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (13) a Operação Manto de Engano para cumprir mandados de busca e apreensão contra o empresário Alexandre Ceotto André, de 50 anos, apontado como o mentor intelectual de um furto ocorrido em fevereiro deste ano em um apart-hotel de alto padrão no bairro Gragoatá, em Niterói. À […]
Suspeito de planejar ataque a bomba em show de Lady Gaga é preso novamente no RS
Homem apontado como líder do grupo havia sido solto após pagar fiança, mas teve prisão preventiva decretada por não comparecer à audiência de custódia Luis Fabiano da Silva, suspeito de liderar um grupo que planejava um ataque a bomba durante o show da cantora Lady Gaga em Copacabana, foi preso novamente nesta segunda-feira (5) no […]
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor nesta quinta-feira (01/05), quatro dias após sua prisão por condenação a 8 anos e 10 meses em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Decisão atende a razões de saúde A medida atende a pedido da defesa e […]