Por Carolina Villela
A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), o habeas corpus de Pedro Turra, de 19 anos. Ele é acusado de provocar as agressões que levaram Rodrigo Castanheira, de 16 anos, à morte. O piloto está preso preventivamente desde 20 de janeiro e tentava obter a liberdade por meio da ação.
O desembargador do caso, Diaulas Costa Ribeiro, já havia negado a soltura de Turra no dia 2 de fevereiro. A decisão foi confirmada hoje pelo colegiado.
Denúncia por homicídio doloso e pedido de indenização
O Ministério Público do Distrito Federal ofereceu denúncia nesta quarta-feira (11) contra Pedro Turra por homicídio doloso — quando há intenção de matar — por motivo fútil. Inicialmente, o acusado tinha sido indiciado pela polícia apenas por lesão corporal grave. A mudança na tipificação do crime ocorreu após a morte de Rodrigo Castanheira no sábado (7).
Além da denúncia, o MPDFT também pediu que Turra pague uma indenização por danos morais à família da vítima no valor de R$ 400 mil. O adolescente ficou 16 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, em Águas Claras, em estado grave, antes de falecer.
Rodrigo foi hospitalizado na noite do dia 22 de janeiro com traumatismo craniano, após as agressões sofridas na saída de uma festa em um condomínio, em Vicente Pires.
Agressões após discussão em festa
As agressões contra Rodrigo ocorreram após a saída de uma festa em Vicente Pires. Segundo relatos, depois de uma discussão, Pedro Turra desceu do seu carro e partiu para cima do adolescente com empurrões e socos. Após um dos golpes, o jovem bateu a cabeça contra a parte de um automóvel.
A família de Rodrigo contestou a versão de que a briga teria começado por causa de um chiclete e acusou Pedro Turra de ter planejado uma emboscada contra a vítima. A possível premeditação do crime também é apontada pelo Ministério Público na denúncia oferecida contra o acusado.
Em nota oficial, o advogado que representa os familiares da vítima, Albert Halex, afirmou que informações preliminares do prontuário médico de Rodrigo Castanheira indicam ausência de relação entre a causa do falecimento e o veículo em que o jovem teria batido a cabeça.
Segundo o laudo médico, todos os traumas e cirurgias foram realizadas no lado esquerdo do crânio da vítima, região em que Rodrigo recebeu os socos desferidos por Turra. A informação reforça a tese da família de que a morte foi consequência direta das agressões, e não do impacto contra o automóvel.
