Moraes será relator de ação que questiona derrubada do IOF pelo Congresso
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta segunda-feira (30) que o ...
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O PSOL protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão parlamentar que revogou o aumento do ...